O número de brasileiros presos no exterior praticamente triplicou na última década. De acordo com dados de 2022 do Itamaraty, o total de cidadãos do Brasil em penitenciárias de outros países era 7,8 mil, número 212% maior em comparação aos dados de 2011, quando 2,5 mil pessoas estavam detidas em outras nações.
O índice não engloba os 37,3 mil brasileiros detidos tentando cruzar de forma irregular as fronteiras dos Estados Unidos (EUA) somente em 2022, de acordo com autoridades norte-americanas.
Os dados do Ministério das Relações Exteriores foram obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI). Os arquivos enviados pelo Itamaraty detalham o país da prisão, tipo de crime, a situação judicial e outras informações. O material vai de 2011 a 2022.
Veja no gráfico a evolução de presos ao longo da década:
Em 2022, 4 mil brasileiros estavam presos na América do Norte, ou seja, o continente concentra 51% das detenções de cidadãos do Brasil em todo o globo. Somente no México, 3.709 pessoas estão na cadeia por infrações às regras de ingresso no país.
Outros 2 mil indivíduos estão presos na Europa (27% do total), e 1,1 mil (15%) na América do Sul.
Conforme o professor de direito internacional João Batista Rodrigues, a assistência de consulados a brasileiros é mais complicada para presos em países com o código penal mais duro. Ele cita as Filipinas como um exemplo. “Nas Filipinas a pena para o crime de tráfico é a morte, e nós não temos isso no Brasil.”
Batista explica que quando um cidadão brasileiro é preso no exterior, é necessário que exista pena e crime equivalentes no Brasil, para que essa pessoa possa cumprir sua condenação em solo brasileiro. “Se não houver equivalência entre o crime e a punição, não se extradita”, afirma o especialista.
Prisão perpétua
Tirando detenções por infrações a regras migratórias, o tráfico internacional é o principal motivo que mantém brasileiros em penitenciárias longe do país de origem. São 1.076 prisões (39,4%) por narcotráfico ou posse de drogas.
Recentemente, o caso da brasileira Manuela Vitória de Araújo Farias, 19 anos, presa por tráfico internacional de drogas na Indonésia em janeiro, ganhou repercussão nacional. Ela chegou a pedir desculpas às autoridades indonésias por “ofender o país”.
Manuela foi presa com aproximadamente três quilos de cocaína na bagagem, em 27 de janeiro. Ela partiu de Florianópolis (SC) para Bali, na Indonésia. A jovem segue detida no Presídio Feminino de Kerobokan.
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Outra brasileira presa pelo mesmo motivo em um país asiático, Mary Hellen Coelho Silva, detida por tráfico de drogas na Tailândia, foi condenada a 9 anos e seis meses de prisão.
Natural de Pouso Alegre (MG), Mary tem 21 anos e foi presa em 14 de fevereiro de 2022, junto a outros dois brasileiros, portando 15,5 kg de cocaína ao desembarcar no aeroporto de Bangkok.
O Itamaraty, no entanto, não tem conhecimento sobre o motivo de prisão de 700 cidadãos presos fora do território brasileiro. O levantamento divulgado também não especifica dados sobre eventuais prisões políticas em nações que não seguem regimes democráticos.
“O aumento da incidência do crime de narcotráfico é uma das grandes preocupações do Brasil e principalmente de países que têm recebido brasileiros”, declara o advogado criminalista Berlinque Cantelmo.
Apoio do governo
Entre os brasileiros condenados em solo estrangeiro, 39 cumprirão prisão perpétua, ou seja, passarão o resto da vida na cadeia. No entanto, 23 deles têm direito a condicional ou liberdade antecipada. Outros 16 não têm essa alternativa e jamais voltarão a viver em liberdade.
Berlinque Cantelmo explica que o Itamaraty presta assistência a todos os brasileiros fora do país de caráter consular, ou seja, apenas em casos de intervenções técnicas, mas não como uma defensoria jurídica própria.
“A atuação do Itamaraty resume-se ao acompanhamento do acautelado do brasileiro preso no estrangeiro. Isso acontece através de visitas periódicas ao centro de detenção, que será realizada pelo consulado em determinado país. O MRE também pode emitir documentos para o brasileiro detido ou para seus familiares, ajudando a manter contato com sua família”, diz o especialista em crimes internacionais.
Além disso, Cantelmo afirma que, no caso de brasileiros presos em centros de detenção de imigração, o Itamaraty “pode e deve providenciar emissão de documento de viagem que permita a partida para o Brasil em caso de deportação”.
No quesito punição, o governo do Brasil diz não ter conhecimento sobre as sanções aplicadas a 193 brasileiros em solo estrangeiro.
Fonte: Metrópoles
Créditos: Polêmica Paraíba
