As novas estimativas de população dos estados, divulgadas há duas semanas na prévia do Censo 2022, devem pressionar a Câmara dos Deputados a recalcular a divisão do número de cadeiras por estado para as eleições de 2026.
Projeção realizada a pedido da Folha pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) aponta para mudanças na atual distribuição das 513 cadeiras das Câmara, com perdas de vagas em sete estados e ganhos em outros sete.
Entre os estados que perdem deputados, a Paraíba aparece na lista e poderá perder até dois deputados federais. Atualmente o estado conta com a representação de 12 deputados na Câmara Federal. Caso haja essa mudança a Paraíba terá apenas 10.
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Na esteira dos dados do novo Censo, o deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) protocolou nos últimos dias um projeto de lei complementar que altera a representação dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados a partir da legislatura que inicia em fevereiro de 2027.
A proposta prevê ainda um mecanismo permanente de reconfiguração das bancadas, de forma que um novo projeto de lei complementar se tornasse desnecessário a cada Censo.
Pezenti justifica a proposta argumentando que há uma sub-representação na Câmara Federal dos estados cuja população mais cresceu nos últimos 30 anos e que é preciso corrigir as distorções.
Os estados cujas bancadas cresceriam somam 141 votos e outros 200 são de unidades da federação que não teriam mudanças no tamanho. O projeto precisa de maioria simples para ser aprovado.
Fonte: Polêmica Paraíba com UOL
Créditos: Polêmica Paraíba
