Novas urnas e reforço na auditoria: 7 mudanças do TSE para as eleições

As eleições gerais de 2022 contarão com o maior número de urnas eletrônicas da história — para este pleito, foram adquiridos 224,9 mil novos equipamentos. Ao todo, mais de 577 mil urnas estarão em uso durante o primeiro e o segundo turnos, marcados para 2 e 30 de outubro, respectivamente.

Além de um número expressivo de dispositivos, outras novidades foram implementadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tudo para garantir a integridade e transparência da maior votação eletrônica do mundo.

Inspeção dos códigos-fonte

Este ano, a Corte eleitoral antecipou o início da disponibilização dos códigos-fonte dos programas eleitorais para as entidades fiscalizadoras que desejem realizar auditorias. O período, que outrora era de seis meses antes das eleições, foi antecipado para 12 meses.

O código-fonte é formado por 17 milhões de linhas de comandos escritos em linguagem de programação, que compõem um software. A partir dele, o órgão pode testar a tecnologia, achar possíveis falhas e sugerir correções, por exemplo. A intenção é checar a confiabilidade do sistema eleitoral.

A Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) participaram de um projeto-piloto este ano voltado a estudos aprofundados sobre o sistema de códigos-fontes do sistema e o funcionamento das novas urnas adquiridas. No relatório, as instituições garantiram a segurança e lisura dos equipamentos que registrarão os votos dos brasileiros.

Entre outubro de 2021, quando começou o ciclo, e 29 de agosto de 2021, dia em que o sistema das urnas foi lacrado, nove entidades fiscalizadoras estiveram na sede do TSE para realizar o processo. Veja as datas:

• 30/11/2021 – Partido Verde (PV)
• 9/12/2021 – Partido Liberal (PL)
• de 17 a 21/1/2022 – Controladoria-Geral da União (CGU)
• de 21 a 23/2/2022 – Ministério Público Federal (MPF)
• de 21 a 23/3/2022 – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
• de 26 a 28/4/2022 – Senado Federal
• de 2 a 5/8/2022 – Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
• de 3 a 19/8/2022 – Ministério da Defesa
• de 22 a 26/8/2022 – Polícia Federal

Observação eleitoral
O pleito deste ano também traz como novidade a participação de Missões de Observação Eleitoral (MOE) nacionais. Elas abrangem o acompanhamento e a avaliação das eleições, de forma independente, por entidades, organizações da sociedade civil ou instituições de ensino superior devidamente credenciadas pelo TSE.

Oito instituições nacionais acompanharão as eleições deste ano. São elas:

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
Associação dos Juízes para Democracia;
Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos;
Faculdade de Direito de Vitória;
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral;
Transparência Eleitoral Brasil;
Universidade de São Paulo;
Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
O TSE já conta com MOEs internacionais, mas esta é a primeira vez que organizações brasileiras poderão realizar o processo. O número de missões estrangeiras também será o maior da história: estão previstas sete.

Testes de integridade

Entre as novidades, aparecem novas regras para ampliar os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eleitoral brasileiro. O número de urnas submetidas ao teste de integridade, por exemplo, aumentou. O processo consiste em uma etapa de checagem para verificar se os votos digitados são os mesmos contabilizados pela máquina.