A Câmara dos Deputados que toma posse em 2015 será a mais pulverizada desde a redemocratização. Não apenas pelo número recorde de 28 agremiações partidárias com cadeiras na Casa. É que os partidos surgidos depois de 1990 nunca tiveram tanto espaço e poder. As novas siglas somarão 143 deputados federais – mais do que o dobro do que elegeram em 2010. Pela primeira vez, os partidos pós-Collor terão, juntos, a maior bancada da Câmara.
A pulverização do poder vai se traduzir em maior participação dos nanicos nas decisões do Congresso Nacional. Deverão ocupar posições importantes tanto na Mesa Diretora quanto nas comissões. A outra consequência é que o preço da governabilidade vai ficar mais caro. “Os 39 ministérios não serão suficientes para acomodar todo mundo”, ironiza o professor Marco Antonio Teixeira, da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP).
Para o governo isso é um problema político e aritmético. Embora quase nunca o líder governista possa contar com todos os votos dos partidos aliados, em tese ele alcançava maioria com a soma das bancadas eleitas em 2010 por PT, PMDB, PP, PDT e PR. Agora, essa soma está 51 cadeiras menor. Seus 225 deputados estão longe do número mágico de 257 votos, que equivale à maioria absoluta.
Ao ganho de poder dos emergentes corresponde uma perda de representação dos partidos históricos. Dentre aqueles que elegeram deputados na primeira eleição após o fim da ditadura, em 1986, quase todos ficarão menores.
Encolhimento. São os casos de PMDB, que elegeu 12 deputados federais a menos, do PT (menos 18), do PDT (menos 9), do PR (menos 7), do DEM (menos 21), do PP (menos 5) e PC do B (menos 5).
Outros dois não encolhem nem crescem: PSDB e PSB. Só o PTB crescerá: 4 deputados a mais. Mesmo assim, todas as siglas históricas serão menores do que já foram um dia, com exceção do PSB (34 deputados é seu recorde).
O PT reelegeu Dilma Rousseff presidente, mas teve, em 2014, seu pior desempenho na eleição para a Câmara dos Deputados desde 1998. A maior bancada petista foi a de 2002, na primeira eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: 91 deputados – porque o então presidente puxou votos para o partido em todo o País.
Hoje, a ala petista é 23% menor do que aquela. Mas o problema não está só na base governista. É também da oposição.
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Oposição
A bancada do PSDB está 45% menor do que chegou a ser em 1998. O auge dos tucanos foi na reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Desde então o partido entrou em declínio. Só parou de cair este ano por causa da boa votação do candidato da legenda à Presidência, Aécio Neves. O candidato a presidente não só puxa votos como “doa” alguns para a legenda de seu partido, por causa do erro de alguns eleitores ao votar.
A maior decadência, porém, continua sendo a do DEM. Quando se formou, em 1986, desgarrando-se do PDS, o então PFL elegeu 118 deputados. Nesta eleição, fez uma bancada 81% menor do que aquela: 22. Quando comungava o poder com o PSDB, o PFL/DEM chegou a eleger a maior bancada da Câmara dos Deputados, em 1998. Hoje é a 9ª.
Em números absolutos, o PMDB é o mais decadente. Elegeu quase duas centenas a menos de deputados do que em 1986, o ponto alto do partido. Porém, mesmo com uma bancada 75% menor do que aquela os peemedebistas são favoritos para presidir a Câmara. Operando como “dono” de uma S/A, o líder do partido, Eduardo Cunha, deve alavancar os 66 votos do PMDB e transformá-los em maioria – por meio de alianças com outras siglas minoritárias (mais informações abaixo). Desafeto do Palácio do Planalto, Cunha foi lançado na semana passada pela bancada peemedebista para a presidência da Casa.
Para demonstrar sua força, impingiu uma derrota ao governo, em votação que anulou o decreto da presidente Dilma Rousseff que regulamentava a criação de conselhos populares. Editado no fim de maio, o decreto instituía a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social. O revés no Congresso, dois dias após a reeleição da petista, gerou preocupação do Palácio do Planalto com as propostas que impliquem custos ao governo em um momento em que tenta emitir sinais de credibilidade ao mercado.
Janela
Ao proibir o entra e sai de deputados nas legendas, o Supremo Tribunal Federal acertou de um lado e errou de outro, afirma o professor Marco Antonio Teixeira. O Supremo, segundo ele, deixou aberta a janela da criação de novos partidos para burlar a fidelidade partidária. Eles se multiplicaram desde então. Por isso, “a reforma política não é uma panaceia, mas uma necessidade”, afirma o professor da FGV.
