O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que as instituições funcionam no Brasil e que por isso “não precisa gastar energia falando de democracia”. A declaração aconteceu durante a cerimônia que marcou a abertura do ano no Judiciário, na tarde desta quinta-feira (1º).
“Felizmente, não preciso gastar energia falando de democracia porque as instituições funcionam. Não preciso falar de separação de poderes porque trabalhamos de forma civilizada, nos tratamos com respeito”, afirmou Barroso.
O presidente do STF também falou sobre a produtividade do Judiciário. “Nunca se acessou tanto o Judiciário no Brasil. Foram propostas mais de 31 milhões de ações em 2023, 10% a mais do que no ano anterior.”
O discurso de Barroso sobre democracia foi reforçado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que citou os atos extremistas de 8 de Janeiro de 2023 como ponto que marcou o início dos trabalhos no Judiciário no passado. “Em ocasiões anteriores, vivíamos situações excepcionais. Em 2022, precisou ser virtual e por videoconferência. E foi por meio de um esforço coletivo que superamos. Em 2023, a sessão foi presidida por Rosa Weber. Foi uma sessão presencial, mas não menos excepcional [devido ao 8 de Janeiro]”, disse.
Pacheco também falou que a regulamentação da reforma tributária, a atualização do Código Civil e a regulamentação por lei da inteligência artificial serão prioridades do Congresso. “Há pautas, entretanto, que são comuns, como a saúde de nossa democracia. É uma pauta que exige dedicação e sacrifícios de todos e que tem múltiplas vertentes. Algumas dessas vertentes são mais concretas, como a regulação das plataformas digitais e da inteligência artificial, tema que foi muito bem abordado, recentemente, pelo próprio Ministro Luís Roberto Barroso”, destacou Pacheco.
Também estiveram presentes à cerimônia o futuro ministro do STF Flávio Dino, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), participa do evento e representa o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O recém-empossado ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, também participou da abertura do ano no Judiciário. Ele assumiu a pasta na manhã desta quinta-feira (1º), em solenidade no Palácio do Planalto.
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As sessões serão virtuais, por isso não há discussão, mas apenas registro dos votos dos ministros pelo sistema do STF. No caso de um pedido de vista, quando o magistrado solicita mais tempo para avaliação, o processo é suspenso. Se houver um pedido de destaque, a análise é levada ao plenário físico da Corte. Segundo o STF, os dois julgamentos devem ocorrer entre 9 e 20 de fevereiro.
Fonte: R7
Créditos: R7
