O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou uma medida provisória (MP) para limitar a remoção de conteúdos das redes sociais. Na véspera das manifestações convocadas para esta terça-feira (07), a decisão foi anunciada pelo perfil da Secretaria de Comunicação Social (Secom) no Twitter.
“O Presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo ‘a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores’”, diz um trecho da nota divulgada pelo órgão. Ainda segundo a Secom, a MP visa garantir a “liberdade de expressão”.
O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União.
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Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba com Jovem Pan
