A reação automática de quem chega à entrada da penitenciária federal de Campo Grande é levar a mão ao nariz. O presídio em Mato Grosso do Sul fica ao lado do aterro sanitário da cidade.
Urubus vasculham o lixo e depois sobrevoam o conjunto de celas vigiado rigidamente por guardas e câmeras. Nos dias quentes, que são os mais frequentes na região, o cheiro beira o insuportável.
Um dos encarcerados ali é Adélio Bispo de Oliveira, 41, esfaqueador do hoje presidente Jair Bolsonaro —ele está preso desde setembro de 2018.
Na guarita externa, moscas perseguem familiares de presos à espera da hora da visita. Parentes de Adélio nunca passaram por ali —eles moram em Montes Claros (MG) e não têm dinheiro para a viagem.
A última vez que o encontraram foi cerca de três anos atrás. A situação poderá mudar se a DPU (Defensoria Pública da União), que assumiu a defesa do autor da facada em dezembro, for vitoriosa no plano de levá-lo para uma unidade em Minas.
Como a Folha mostrou em setembro, Adélio escreveu carta à família clamando pela transferência. Na época ele ainda era defendido pelo advogado Zanone Manuel de Oliveira, que deixou o processo, mas continua como curador (responsável legal).
A Defensoria quer convencer a Justiça de que a penitenciária em Campo Grande não é o lugar ideal para o tratamento mental do prisioneiro, que foi declarado inimputável, recebeu absolvição e é obrigado a cumprir medida de segurança, diferente de pena.
Ele é, segundo a Defensoria e pessoas que trabalham no complexo sul-mato-grossense, o único interno do sistema penitenciário federal com esse perfil.
O esfaqueador não preenche os requisitos necessários para ficar trancafiado nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima, como ter liderado organização criminosa ou praticado delitos violentos em série.
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Pelas regras, os funcionários só podem circular em duplas e falar com os presos apenas o indispensável.
As justificativas do Ministério Público Federal e da Justiça para manter Adélio na penitenciária são preservar sua integridade física, evitar risco de fuga e garantir que ele se submeta a tratamento. Zanone, o antigo defensor, também era favorável à permanência.
Há algumas semanas, a Defensoria procurou autoridades mineiras para saber se há no estado alguma instalação com condições de receber um preso que necessita de acompanhamento de saúde mental.
A consulta foi feita sem mencionar o nome do candidato, para evitar uma rejeição imediata. Minas ainda não respondeu se pode acolhê-lo, mas qualquer mudança só ocorrerá com aval judicial.
O juiz federal Bruno Savino, que absolveu o responsável pela facada, sempre apoiou a manutenção dele em Campo Grande. Em setembro, a estada do autor no local foi renovada por mais um ano.
O magistrado considerou que a medida de segurança é compatível com o ambiente da penitenciária federal em razão “da elevada periculosidade do preso e do concreto risco à sua vida” em outro endereço.
Fonte: Folha de S.Paulo
Créditos: Folha de S.Paulo
