O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Justiça (TJ) apresentaram, na última quarta-feira, a representantes de associações e sindicatos dos ramos turístico e hoteleiro, a donos de bares, restaurantes, casas de shows e boates da Capital e de Cabedelo, a “Operação Veraneio”. A ação é uma estratégia em curso em alguns estados nordestinos para assegurar a proteção de crianças e adolescentes e enfrentar a exploração sexual infanto-juvenil, no período do verão, quando aumenta o fluxo de turistas na região.
Na Paraíba, a operação está sendo organizada pelo MPPB – através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e dos promotores de Justiça da Criança e do Adolescente de João Pessoa, Cabedelo, Alhandra e Lucena – e pela coordenadoria estadual da Infância e Juventude do TJ e dos Juizados da Infância e Juventude da Capital, Cabedelo e Lucena.
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Durante a audiência no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça da Capital, os participantes receberam orientações e tiveram acesso ao conteúdo da recomendação ministerial que será expedida sobre o assunto a donos de bares e serviços afins. Além da recomendação, os Juizados da Infância vão expedir este mês uma portaria regulamentando a entrada do público infanto-juvenil nos estabelecimentos, assim como um formulário de autorização para entrada de menores de 18 anos em shows e eventos dançantes, que só será válido com firma reconhecida em cartório.
Correio da Paraíba
