O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permitiu nesta sexta-feira (26) a veiculação parcial da campanha publicitária do governo federal sobre os 200 anos da Independência. Moraes havia barrado a divulgação das peças sob o argumento de que o governo federal não comprovou “a urgência que a campanha demanda, para fins de divulgação durante o período crítico da campanha, que se finaliza em novembro de 2022”.,
Segundo o magistrado, houve “erro material” na decisão do dia 23. O despacho teria sido publicado incorretamente no sistema do TSE, de acordo com o Tribunal.
Com isso, valeria só a decisão que entrou no sistema da Corte nesta sexta- feira. Nela, Moraes autoriza a veiculação da campanha, mas determina a exclusão do trecho que diz: “E essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia”. Também veta menções ao governo federal.
“Na hipótese, o requerente demonstra o viés educativo e informativo da campanha, relacionada à história nacional, com personagens relevantes dentro desses 200 anos”, diz o ministro.
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*Com informações do Poder 360
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Poder 360
