O ministro paraibano Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU), vai relatar a auditoria que vai avaliar as causas da vulnerabilidade dos povos indígenas, em especial do povo Yanomami. As acusações dão conta de que houve omissão do governo de Jair Bolsonaro (PL) na assistência ao grupo que ocupa o território no estado de Roraima. A definição foi feita durante sessão plenária da Corte, nesta quarta-feira (25) e foi anunciada pelo ministro Bruno Dantas, presidente do TCU.
Dantas informou que o acordo feito com a CGU tem foco em uma atuação conjunta para apoiar o Ministério da Saúde em ações imediatas e eficazes para superar a crise sanitária e humanitária pela qual passa a Terra Indígena Yanomami. Nesse sentido, foi determinado à Secretaria-Geral de Controle Externo que realize, imediatamente, a auditoria proposta pelo ministro Vital do Rêgo no TC 036.378/2021-6.
O ministro também destacou as iniciativas já realizadas pelo Tribunal, sendo uma delas a ampliação do foco da auditoria prevista no Acórdão 2.108/2021-TCU-Plenário. Esse trabalho passará a abranger a retirada de recursos minerais perante as ameaças aos direitos indígenas nas esferas territoriais, culturais, ambientais e à saúde, especialmente quanto ao avanço da mineração, do garimpo, da grilagem e da derrubada florestal.
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O presidente do Tribunal comentou, ainda, sobre os recursos empenhados com saúde indígena no ano de 2021, que atingiram o montante de R$ 1,55 bilhão, sendo pagos R$ 1,43 bilhão, valores bastante expressivos, indicativos da materialidade da política.
Entre outras ações do TCU sobre o tema, o presidente destacou: I) Acórdão nº 402/2009-TCU-Plenário – determinou a elaboração e implementação de programa de monitoramento, acompanhamento, orientação e tratamento da condição de nutrição da população indígena; II) Acórdão nº 6791/2012-TCU-1ª Câmara – tratou de questões de saúde indígena atinentes aos Distritos Yanomami e Leste de Roraima; III) Acórdão nº 1.439/2017-TCU-Plenário – foram abordadas as deficiências na fiscalização das Organizações Não Governamentais responsáveis pela prestação dos serviços de saúde indígena.
Fonte: Suetoni Souto maior
Créditos: Polêmica Paraíba
