O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, revogou uma resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que defendia a garantia ao aborto legal. De acordo com o jornal O Globo, a revogação foi tomada após pressões feitas por grupos conservadores afirmarem que o texto abria possibilidade para que a prática fosse legalizada no país. A resolução do CNS havia sido aprovada em 2019 e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira.
No mesmo dia, Queiroga publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que a pasta não concordava com a posição do CNS, mas que teria acatado por não possuir maioria no colegiado. Nesta sexta-feira (6), porém, ele publicou uma portaria que anulou a homologação da resolução. Atualmente, legislação sobre o assunto permite que o aborto seja realizado em casos de estupro, risco de vida à gestante e anencefalia fetal.
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Fonte: Brasil 247
Créditos: Polêmica Paraíba
