O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta (10), que o governo Bolsonaro deve seguir a lista tríplice das universidades federais na hora de indicar reitores para o comando das instituições. A liminar foi proferida em ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, que questionava diversas indicações do presidente que ignoravam nomes eleitos pelos colegiados das universidades.
Desde o início da gestão Bolsonaro, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) contabilizou ao menos 14 indicações que ignoraram o primeiro colocado das listas tríplices, compostas por três nomes mais votados pelos seus pares para a reitoria das universidades. Tradicionalmente, a escolha recaía sobre o primeiro colocado.
A determinação de Edson Fachin estabelece que o presidente deve seguir a lista tríplice sem, necessariamente, escolher o mais votado nas consultas por votação feitas nas instituições. Dessa forma, a condição do reitor da UFPB, Valdiney Gouveia, nomeado mesmo sendo o terceiro colocado na votação, permanece a mesma que se tem agora.
Notícias Relacionadas
Reajuste
Governo prevê salário mínimo de R$ 1.509 em 2025, aumento é de 6,87% em relação ao atual
A proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24) foi entregue pelo governo ao Congresso Nacional e prevê um salário mínimo de R$ 1.509, um aumento de 6,87% em relação ao atual, de R$ 1.412. O projeto prevê despesas de 2,39 trilhões com meta de déficit fiscal zero, mesma meta deste ano. O valor do salário mínimo […]
Mato Grosso do Sul
Avião de pequeno porte cai e duas morrem
O veículo pegou fogo ao cair no solo. As duas pessoas que estavam a bordo não conseguiram escapar e morreram carbonizadas.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
