O Tribunal de Contas da União (TCU) desembolsou R$ 79.723,85 em passagens e diárias para que o ministro Walton Alencar Rodrigues participasse de um evento em Ukulhas, uma das ilhas paradisíacas das Maldivas.
A 21ª Assembleia do Grupo de Trabalho em Auditoria Ambiental (WGEA, na sigla em inglês), da Organização Internacional de Instituições Superiores de Fiscalização (Intosai), ocorreu entre 4 e 6 de julho deste ano na ilha, segundo o site do próprio evento. Entretanto, o ministro do TCU ganhou oito diárias e meia pela viagem.
Walton Alencar recebeu R$ 29.069,34 em diárias. Já as passagens custaram ao tribunal R$ 50.654,51.
O ministro viajou para Ukulhas em 30 de junho, uma quinta-feira. Oficialmente, a assembleia começou apenas na segunda seguinte (4/7) e terminou na quarta (6/7). Walton Alencar voltou para o Brasil na sexta, dia 8. Os dados foram levantados pelo Metrópoles junto à transparência do Tribunal de Contas da União (TCU).
O TCU e o gabinete de Walton Alencar foram procurados desde a tarde de terça-feira (9/8) para prestarem esclarecimentos a viagem, mas não se manifestaram. O espaço segue aberto.
O ministro não publica sua agenda no site do tribunal; assim, não é possível saber se ele teria outros encontros além da participação na assembleia. O evento, porém, é a única justificativa apresentada na área de transparência do TCU.
Uma publicação do Tribunal de Contas das Maldivas, organizador do evento, mostra que o órgão recebeu Walton Alencar no sábado (2/7).
O ministro também não estava entre os palestrantes do evento, segundo o site do WGEA.
O meio ambiente, tema da assembleia, tampouco figura na lista de unidades jurisdicionadas por Walton Alencar. No Tribunal de Contas da União, ele é responsável pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC).
O Metrópoles apurou que o TCU enviou ao menos outros dois servidores para as Maldivas: os auditores fiscais Dashiell Velasque da Costa e Hugo Chudyson Araújo Freire. Eles ficaram dois dias a mais na ilha em relação ao ministro, de 30 de junho a 10 de julho, e receberam cerca de R$ 19 mil em diárias, cada.
No Instagram, Dashiell fez duas publicações sobre a viagem; uma delas, em 6 de julho, quando contou ter representado o TCU na assembleia. Na ocasião, o auditor escreveu: “Fechamos hoje o evento, muito felizes com o resultado do trabalho”. Ele ganhou outras quatro diárias depois desta data.
A segunda publicação ocorreu em 14 de julho. “Depois que o evento da semana passada acabou, e voltamos de uma excursão a uma ilha minúscula e isolada, paramos num pequeno cais, onde a água do mar era cristalina. Era um local bom para avistar espécies aquáticas. Passamos, acho, pelo menos uma hora lá. Vimos tantos bichos. […] Foi um momento de paz, e de sensação de dever cumprido, com uma maravilhosa recompensa”, escreveu ele.
Dashiell foi procurado por meio das redes sociais. O auditor alegou que o evento não ocorreu no período de 4 a 6 de julho, mas sim de 3 a 7 daquele mês. Segundo ele, as datas de 4 a 6 foram para os países que acompanharam o evento on-line. “Como o Brasil faz parte do conselho diretivo do WGEA, a entidade solicitou que participássemos presencialmente”, disse Dashiell, que passou a detalhar os eventos.
“No primeiro dia, houve a recepção e reuniões de alinhamento. Os três dias seguintes foram para debates, discussão e aprovação das iniciativas do plano de trabalho anterior e apresentação das propostas para o plano de trabalho futuro, com transmissão on-line. O último dia foi dedicado a uma excursão ambiental. O restante das diárias se deu em virtude dos deslocamentos”, declarou.
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Questionado sobre as diárias custeadas pelo órgão no período em que não haveria atividades relacionadas ao evento – 30 de junho e 1º, 2, 8, 9 e 10 de julho –, o servidor não explicou e pediu para a reportagem procurar o tribunal.
Outras viagens
As Maldivas são um arquipélago no Oceano Índico com praias paradisíacas e resorts milionários. A beleza do local atrai muitos turistas – principalmente artistas. Ukulhas é considerada uma das ilhas ideais do país para a realização de eventos e seminários. O atol tem população de 1,6 mil pessoas e é famoso por praias de areia branca com abundância de flora natural.
Ao longo deste ano, o ministro Walton Alencar também viajou para Viena (Áustria), Paris (França), Tel Aviv (Israel), Lisboa (Portugal), Bissau (Guiné-Bissau) e Rio de Janeiro. No total, ele recebeu R$ 133.376,29 em diárias.
No início de junho, o Metrópoles revelou que os nove ministros do TCU foram responsáveis pelo gasto de pelo menos R$ 1,2 milhão em dinheiro público com viagens, principalmente internacionais, entre janeiro e maio deste ano.
Há meses em que eles ganham mais com a verba de diárias do que com o próprio salário, de R$ 37,3 mil brutos.
A reportagem mostrou que o ministro Bruno Dantas figura como o líder no ranking das despesas com passagens e diárias no TCU. Na terça-feira, ele relatou o processo que julgou irregulares as contas de Rodrigo Janot, Deltan Dallagnol e João Vicente Beraldo Romão no âmbito da Operação Lava Jato. Com a decisão, eles podem se tornar inelegíveis.
Janot, Dallagnol e Romão também foram condenados a ressarcirem R$ 2,831 milhões ao erário público.
A Tomada de Contas Especial (TCE), de relatoria do ministro Bruno Dantas, apurou supostas irregularidades nos pagamentos de diárias, passagens e gratificações por desoneração a procuradores da força-tarefa. Janot, Dallagnol e Romão foram apontados como gestores dos gastos da operação.
Os ministros Aroldo Cedraz, Antônio Anastasia e Augusto Nardes acompanharam o voto do relator. O julgamento foi realizado pela Segunda Câmara do TCU na manhã de terça.
Dantas apontou que o modelo de gestão adotado pela força-tarefa foi “muito oneroso aos cofres públicos”, uma vez que determinados procuradores receberam diárias mesmo estando em locais onde tinham moradia.
Segundo o relator, não houve fundamentação adequada; ademais, foram constatadas violação ao princípio da economicidade e ofensas ao princípio da impessoalidade. “Faltaram estudos mínimos que avaliassem alternativas”, assinalou.
O magistrado afirmou que os procuradores teriam descoberto uma “possibilidade de aumentar seus ganhos privados e favorecer agentes amigos, no âmbito da atividade funcional de combate à corrupção, admitindo-se como práticas naturais o patrimonialismo, a personalização e a pessoalidade das relações administrativas”.
Fonte: Metrópoles
Créditos: Polêmica Paraíba
