O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (7), contra a tese do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Em contrapartida, o ministro André Mendonça solicitou mais tempo para análise, pedindo vista e adiando o julgamento.
“É necessário mais tempo para analisar, para uma reflexão não só minha, mas de todo o colegiado”, disse o ministro.
Com o pedido de vista, Mendonça tem 90 dias para devolver o processo para continuidade do julgamento. A decisão ocorreu após o voto do ministro Alexandre de Moraes — que reconheceu o direito dos indígenas de ocupar a terra. Ele destacou que a violência obrigou muitas comunidades a se deslocarem e por isso o marco temporal não encontra respaldo na Constituição.
Notícias Relacionadas
Loteria
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 18 milhões neste sábado (23)
As seis dezenas do concurso 2.799 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte
General preso por plano de assassinato de Lula pede transferência para Brasília
A defesa do general Mario Fernandes — preso nesta semana acusado de participar de um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes — pediu à Corte que ele seja transferido para uma unidade militar em Brasília, onde reside. Desde […]
Caso essa tese seja aprovada, os povos indígenas somente poderão reivindicar a posse de áreas que já estavam ocupando no momento da promulgação da Constituição de 1988. Terras sem a presença de indígenas ou ocupadas por outros grupos durante esse período não seriam passíveis de demarcação.
O processo teve início na Corte em setembro de 2021, e, até o momento, três ministros já proferiram seus votos. O relator do caso, Luiz Edson Fachin, posicionou-se contrário ao marco temporal, assim como o ministro Alexandre de Moraes.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
