Ministra diz que ouvidor agrário nacional foi exonerado porque era ligado ao PT

A exoneração de Correia foi publicada nesta segunda-feira (21) no “Diário Oficial da União”. Uma das principais missões da ouvidoria nacional é prevenir e mediar conflitos agrários. A ouvidoria também tem a missão de articular, nas várias esferas de governo, a garantia dos direitos humanos e sociais de envolvidos em conflitos agrários. Também é a ouvidoria que recebe e encaminha as denúncias de violência no campo e irregularidades no processo de reforma agrária.

“Ele é ligado ao PT. Foi indicado ainda no governo deles. Depois, ficou no governo Temer”, disse a ministra. “Mas é correto e isento”, declarou.

Segundo a ministra, o secretário especial de Assuntos Fundiários da pasta, Luiz Antônio Nabhan Garcia, está trocando funcionários “por gente mais alinhada ao governo Bolsonaro”.

De acordo com a assessoria de imprensa do instituto, “a exoneração do Ouvidor Agrário Nacional é uma decisão administrativa. O novo titular da Ouvidoria Agrária Nacional e o novo presidente do Incra serão definidos pelo Ministério da Agricultura”.

A assessoria do Incra informou, ainda, que Correia “não se manifestará sobre a exoneração do cargo de ouvidor Agrário nacional”.

Tereza Cristina também afirmou que Francisco José Nascimento, presidente do Incra em exercício, está “ajudando desde a transição”, mas será substituído. A ministra não disse quando isso vai ocorrer e nem quem deverá substituí-lo.

O instituto esteve sob o comando de Leonardo Góes Silva até 28 de dezembro do ano passado. Goés Silva foi exonerado a pedido.

Em carta aos servidores do órgão, ele disse que estava deixando o cargo “por razões pessoais”. Ao final da carta, publicada no site do Incra, ele afirma: “A mudança não assegura necessariamente o progresso, mas o progresso implacavelmente requer mudanças”.