O Ministério da Saúde gastou cerca de 30% do dinheiro prometido para enfrentar a covid-19 desde março, mostra auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). De R$ 38,97 bilhões reservados à pasta em ação do Orçamento sobre pandemia, foram pagos R$ 11,48 bilhões até 25 de junho.
A equipe técnica do TCU afirma que não conseguiu identificar a estratégia de compras, logística, distribuição de insumos, além de desconhecer “critérios para transferência de recursos” do ministério. As respostas da Saúde ao tribunal teriam sido insuficientes, afirma o relatório.
A auditoria mostra que o ministério gastou cerca de 12% do reservado para as próprias aplicações, como compras de insumos, cerca de 40% do prometido para transferir a Estados e ao Distrito Federal e, aos municípios, 33%.
Além do TCU, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar “possíveis insuficiência e lentidão da execução orçamentária” e “omissão no socorro financeiro aos estados e municípios” pela Saúde.
O ministro do TCU Benjamin Zymler, relator de processo sobre resposta da Saúde à covid-19, disse chamar a atenção que o Pará e o Rio de Janeiro, respectivamente, tiveram a segunda e a terceira maior taxa de mortalidade por covid-19, segundo dados do fim do maio, mas apareciam entre as três unidades da federação que menos receberam recursos por pessoa na pandemia.
Notícias Relacionadas
General preso por plano de assassinato de Lula pede transferência para Brasília
A defesa do general Mario Fernandes — preso nesta semana acusado de participar de um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes — pediu à Corte que ele seja transferido para uma unidade militar em Brasília, onde reside. Desde […]
Investigações
Mauro Cid confirma ao STF que Bolsonaro sabia de trama golpista
O tenente-coronel Mauro Cid, em oitiva ao Supremo Tribunal Federal (STF), indicou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha ciência do plano de golpe de Estado. O ex-ajudante de ordens prestou depoimento ao ministro Alexandre de Moraes nessa quinta-feira (21/11) para esclarecer contradições entre a delação e as investigações. Na audiência, Mauro Cid teria sido questionado […]
A partir deste levantamento, o TCU determinou nesta quarta-feira, 22, que o Ministério da Saúde, em 15 dias, mostre a “lógica de financiamento” dos fundos estaduais e municipais, mostre como definiu a estratégia de compras contra para a pandemia, e apresente documentos sobre planos de logística e distribuição de insumos.
O tribunal também determinou que, no mesmo prazo, o Ministério da Saúde reestruture comitês e gabinetes de crise. Segundo a auditoria, o esvaziamento destes órgãos, “aliado à troca de dois Ministros da Saúde durante a pandemia e à alteração de grande parte da equipe técnica, constituiu uma fragilidade na governança” na pasta.
Procurado, o Ministério da Saúde disse que já respondeu ao TCU, mas não entrou em detalhes. “O ministério entende que faz parte do processo todo e qualquer questionamento. A transparência das ações e informações é fundamental para a administração pública em qualquer situação”, disse a pasta em nota.
Fonte: Meia Hora
Créditos: –
