Superfaturamento

Ministério da Saúde comprou vacina Covaxin por preço 10 vezes maior do que o estimado pela fabricante

Governo pagou 15 dólares por dose; Bharat Biotech teria estimado US$ 1,34

 

De acordo com informação divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo, através de documento obtido da fabricante da vacina Covaxin, o Governo Federal foi informado, em agosto de 2020, que a Bharat Biotech estimava preço de 100 rúpias por dose (cerca de 1,34 dólares). Em fevereiro de 2021, o Ministério da Saúde comprou 20 milhões de unidades da vacina por US$ 15 a dose, preço 1.019% superior.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (22). Em reais, a Bharat cobraria por volta de R$ 7,31 a dose, pela média da cotação de agosto (quando o valor foi divulgado). O Governo Federal pagou R$ 80,70 (cotação de fevereiro, quando o contrato foi assinado). O portal Poder360 questionou o Ministério da Saúde em março deste ano sobre o preço pago pela Covaxin. Depois de duas semanas, a assessoria da pasta respondeu que não estava autorizada a comentar o assunto. Orientou a reportagem a inquirir a Precisa Medicamentos, empresa brasileira que intermediou o contrato.

A Precisa Medicamentos também não respondeu às perguntas. Alegou cláusulas de confidencialidade estabelecidas pelo próprio Ministério da Saúde. Questionado novamente, o ministério não respondeu mais aos contatos. A mídia local indica que o governo indiano pagou entre 206 e 295 rúpias por dose. Pela cotação de março, isso equivale a faixa de R$ 15,70 a R$ 23,15. O Ministério da Saúde pagou pelo menos 249,6% mais caro que a Índia, considerando esses valores.

A Precisa Medicamentos afirmou ao Estado de São Paulo que o custo é determinado pela fabricante e que o preço pago pelo Brasil “foi estabelecido para outros mercados”. Também declarou: “Em agosto, quando a vacina estava na fase 2 de testes clínicos, não havia ainda como dimensionar o preço final. Em janeiro, a Bharat Biotech comercializou a vacina internamente, para o governo indiano, praticando um valor menor do que o comercializado para fora da Índia. Isso porque o país é codesenvolvedor da vacina e disponibilizou recursos para auxiliar no seu desenvolvimento”.

Embora o contrato tenha sido assinado, o Ministério da Saúde ainda não pagou à Precisa Medicamentos. Afirma que o pagamento só é realizado depois da entrega das doses. Todas as doses deveriam ter sido entregues até o final de maio. Mas nenhuma remessa chegou ao Brasil ainda. De acordo com a CNN, a Precisa Medicamentos aguarda uma licença da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para importar as primeiras 4 milhões de doses. A agência autorizou a importação do quantitativo em 4 de junho.

O Poder360 voltou a questionar o Ministério da Saúde sobre o preço pago pela Covaxin, bem como sobre a necessidade do contrato ser intermediado pela Precisa Medicamentos. A reportagem também perguntou à empresa brasileira se o valor pago pelo Ministério da Saúde inclui algum imposto. Não houve retorno até a publicação desta reportagem.

Fonte: Poder360
Créditos: Polêmica Paraíba