A menina de 10 anos vítima de estupro que precisou viajar do Espírito Santo para Pernambuco para interromper a gestação terá que ir morar em outra cidade, devido à repercussão do caso em São Mateus (ES), onde ela e a família vivem. O promotor da Infância e da Juventude do Ministério Público capixaba, Fagner Andrade Rodrigues, diz que a prioridade agora é “dar assistência digna para essa família”. O Aluguel Social é uma iniciativa da prefeitura e não pode ser usado para pagar moradia em outro município. Programas para pessoas sob ameaça exigem mudanças profundas como troca de nome, novos traumas para quem já sofreu tanto.
— Não tem condições de elas voltarem a morar onde moravam, vamos ter que buscar uma solução rápida e digna porque a menina e a avó continuam sendo alvo desses grupos (antiaborto). Ela deveria ser acolhida, mas é revitimizada diversas vezes, numa crueldade surreal — criticou Rodrigues.
Em um pronunciamento online feito na tarde desta segunda-feira (17), o secretário de Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes, informou que será oferecida à menina e a sua família a inclusão nos programas de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita).
O caso veio à tona no último dia 8, quando a menina foi levada a um hospital em São Mateus após reclamar de fortes dores na barriga. Exames mostraram que ela estava grávida. À polícia, a criança contou que sofria abusos sexuais cometidos por um tio desde que ela tinha 6 anos de idade e que nunca disse nada a ninguém porque era ameaçada pelo criminoso. O acusado, de 33 anos, teve a prisão preventiva decretada por estupro de vulnerável e ameaça. Ele está foragido.
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A menina fez o procedimento de interrupção da gravidez no Centro Integrado Amaury de Medeiros da Universidade de Pernambuco (Cisam/UPE) e passa bem. Após o endereço de onde ela seria atendida ser vazado na internet, manifestantes antiaborto tentaram invadir o hospital, que precisou ter o policiamento reforçado nesta segunda-feira. Defensores do direito da criança de não dar seguimento à gravidez também se concentraram diante da unidade de saúde.
Na última sexta-feira, houve decisão judicial autorizando o aborto após “manifestação da vontade da criança e da família”. Apesar disso e de a menina ser vítima de estupro e correr risco de morte, dois casos em que o Código Penal autoriza a interrupção da gravidez, o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), em Vitória (ES), alegou questões técnicas para não fazer o procedimento. A idade gestacional avançada de 22 semanas e 4 dias e o peso do feto (537g) foram os motivos alegados, segundo a superintendente da unidade, Rita Elizabeth Checon. Por considerar que o caso não se enquadrava no protocolo utilizado na unidade, a Secretaria estadual de Saúde procurou hospitais que praticassem o protocolo mais adequado para garantir a saúde da menina.
Com apoio da Promotoria da Infância e da Juventude de São Mateus (ES) e da Secretaria estadual de Saúde, a menor foi transferida para o Recife (PE), em companhia da avó. Segundo fontes ouvidas pelo EXTRA, foi dada uma injeção para a morte do feto, depois estimulação medicamentosa para a sua expulsão, o que levou cerca de seis horas. Em seguida, foi feita uma curetagem no útero da criança. O procedimento começou domingo e terminou segunda-feira. A menina estava com diabetes gestacional. Segundo médicos, havia alto risco de morte caso a gravidez fosse até o fim.
Fonte: Extra
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