Durante 2015, o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Ministério da Educação (MEC) fará a formação de 40 mil conselheiros.
O conselho compreende o diretor da escola e representações de professores, pais, estudantes, funcionários e comunidade. O programa também vai preparar 8,5 mil técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação de todo o país, que, posteriormente, atuarão na formação de outros conselheiros.
De acordo com o coordenador do programa da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, José Roberto Júnior, o ano de 2014 encerra com 39,8 mil conselheiros qualificados, superando a meta de 30 mil, e com 7,6 mil técnicos formados.
As atividades do programa são desenvolvidas em um sistema de parceria da Secretaria de Educação Básica com 14 universidades federais e 22 coordenações constituídas por secretarias estaduais de educação.
Processo de capacitação
A formação de conselheiros das escolas tem duração de 40 horas, sendo 28 horas em ambiente virtual, com auxílio de um tutor, que é um técnico da secretaria de educação, e 12 horas distribuídas em três encontros presenciais. A duração dos cursos é de dois meses e os temas abordados são a criação do conselho, gestão democrática da escola, funções e responsabilidades dos conselheiros.
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As primeiras turmas de 2015, segundo o coordenador, iniciam em 2 de março e as demais começam nos meses seguintes, até outubro. Está assegurada a formação de conselheiros em municípios de 22 estados que constituíram coordenações.
Roberto Júnior salienta que, no início de 2015, o programa desenvolverá ações junto às secretarias de educação do Mato Grosso, Maranhão, Amapá, Amazonas e Pará, para que elas criem suas coordenações.
Portal dará acesso à biblioteca
O coordenador informa que, para enriquecer a participação dos conselheiros e ampliar o intercâmbio de experiências entre eles, o programa lançará um portal na internet denominado Comunidade Virtual dos Conselhos Escolares, e-Coe. O novo ambiente digital estará disponível a partir de 12 de janeiro próximo.
O portal terá uma biblioteca com todas as publicações do programa desenvolvidas em dez anos de atividade, entre as quais, o acervo de 13 cadernos de formação e os três volumes da coleção Conselhos Escolares produzidos sob a coordenação das universidades federais de São Carlos (UFSCar), da Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e de Santa Catarina (UFSC).
