O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu nesta sexta-feira (6) com representantes das universidades públicas e privadas para debater a portaria publicada na quarta, em que determina a volta às aulas presenciais nas instituições de ensino superior a partir de 4 de janeiro de 2021.
A medida foi criticada por reitores, que afirmaram ser preciso considerar a situação local da pandemia antes de reabrir as salas de aulas.
Em nota divulgada após a reunião, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que “a maioria dos representantes das entidades se mostraram favoráveis a necessidade do retorno das aulas presenciais”, desde que observados os protocolos de segurança e a autonomia das instituições.
O texto diz ainda que o ministro da Educação se comprometeu a se pronunciar “em breve” sobre a portaria, que ainda não foi revogada.
A nota afirma também que “em breve” o MEC deve se pronunciar sobre outros pontos abordados na reunião, como a homologação da resolução 15 do Conselho Nacional de Educação (CNE) que prevê o ensino remoto até dezembro de 2021 (leia a íntegra ao fim do texto).
A resolução do CNE foi aprovada em outubro, por unanimidade. O conselho é responsável por assessorar o governo em políticas de educação, e contém representantes do MEC. Caso o texto já tivesse sido homologado, a portaria do MEC não seria necessária.
Flexibilidade
Edward Madureira, presidente da Andifes, entidade que representa os reitores das universidades federais, afirmou que a prorrogação das aulas remotas permitiria que as universidades adequassem seus calendários e orçamentos para a reabertura das salas de aulas.
“As entidades ali representadas, bem como o Conselho Nacional de Educação, argumentaram com o ministro a importância de homologar a portaria 15, que flexibiliza a utilização de atividades remotas até 2021 e, assim, cada instituição poderá de acordo com as condições epidemiológicas e objetivas de planejamento, definir de forma mais adequada e segura o retorno às atividades presenciais”, afirmou Madureira.
“Todos nós somos unânimes em dizer que queremos voltar às aulas presenciais, desde que garantida a segurança”, afirmou. “Mas existem questões: não posso colocar 40 alunos dentro de uma sala de aula, precisa ser 15 (cerca de 30%). Isso vai triplicar os custos com professores, limpeza”, estima.
Celso Niskier, secretário executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, afirma que defende a volta às aulas com segurança e que apresentou sugestões de aprimoramento da portaria, para que permita “maior flexibilidade e autonomia das instituições”. Ele também defendeu a homologação do parecer do CNE.
Jadir José Pela, presidente do Conif, conselho que representa os reitores dos institutos federais de educação profissional e tecnológica, afirmou que também defendeu a homologação do parecer do CNE.
“Nós não somos contra o retorno das atividades presenciais. Queremos e estamos discutindo com relação à segurança dos nossos alunos”, afirmou.
Ele também ressaltou o entrave financeiro do retorno às atividades presenciais. “Nós temos que duplicar a nossa vigilância, triplicar insumos para nossas aulas, especialmente nós que [temos] mais de 60% da nossa oferta de cursos técnicos, e tem muita [aula] prática”, explica. Para atender a todos os alunos e garantir o distanciamento, seria necessário contratar mais professores.
A reabertura de escolas e universidades não está prevista em planos de retomada das atividades durante a pandemia. Assim, a reabertura de bares, restaurantes e shoppings centers, por exemplo, foi priorizada em relação à reabertura das salas de aulas. Os estudantes e professores também não estão incluídos no público prioritário para receber a vacina contra o coronavírus.
Mais de 8,6 milhões de pessoas estão matriculadas em cursos do ensino superior, incluindo a rede pública e privada, de acordo com o Censo da Educação Superior, de 2019. A portaria do MEC também abrange a rede particular de ensino superior.
Volta às aulas em janeiro de 2021
Além de determinar a volta às aulas em 4 de janeiro para as instituições federais de ensino, a portaria de quarta-feira também revoga a permissão para que as atividades on-line contem como dias letivos, o que é autorizado até dezembro de 2020.
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Em julho, o governo afirmou que forneceria chips e pacote de dados a 400 mil alunos de baixa renda das universidades e institutos federais. Em agosto, quando foi detalhar o programa (que ainda não havia sido implementado), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, chegou a reconhecer que a ajuda chegou “um pouquinho tarde”.
A portaria desta quarta-feira se refere apenas às instituições federais de ensino. As redes públicas estaduais e municipais ainda seguem sem definição sobre o tema.
Leia a íntegra da nota:
A reunião para tratar da Portaria MEC 1030, de 01 de dezembro de 2020, transcorreu de forma positiva, construtiva e com cordial.
O ministro Milton Ribeiro fez a abertura agradecendo a participação das entidades e seus representantes que reservaram tempo em suas agendas para este momento.
Reforçou o compromisso do MEC com o diálogo principalmente em temas tão relevantes para a educação.
O ministro fez um breve relato dos objetivos da portaria que trata do retorno das aulas presenciais, da importância de observar os protocolos de segurança, da preservação dos grupos de risco e de particularidades locais ou regionais, destacou ainda que diversos outros países estão retomando o ensino presencial e o Brasil não pode ficar para trás.
Todas as entidades e seus representantes tiveram a oportunidade de falar, de expor as suas posições, perspectivas e apreensões, além de sugestões gerais e pontuais sobre o retorno as aulas e sobre a portaria.
A maioria dos representantes das entidades se mostraram favoráveis a necessidade do retorno das aulas presenciais na maior brevidade possível, obviamente respeitando se os protocolos de segurança, a autonomia já prevista às instituições de ensino superior e as particularidades de caráter local e regional.
Da mesma forma, outro importante aspecto foi o entendimento de que o ensino remoto não substitui o ensino presencial.
Não houve rejeição a natureza da portaria. Todos os pontos mencionados, sugestões e observações, por parte das entidades, foram anotadas pelos representantes do MEC presentes à reunião.
O próprio ministro comprometeu se, na maior brevidade possível, que o MEC vai se pronunciar sobre a portaria e sobre outros pontos abordados na reunião, incluindo a homologação parcial do parecer CNE/CP 15/2020.
Fonte: G1
Créditos: G1
