MEC estuda mudar distribuição de recursos para universidades federais

O Ministério da Educação (MEC) estuda mudar a forma de distribuir os recursos para as 63 universidades federais. A ideia é dar mais dinheiro para quem tiver melhor desempenho em indicadores como governança, inovação e empregabilidade, entre outros.

Hoje o modelo de distribuição do orçamento é centrado no tamanho das universidades. Com isso, instituições maiores e com mais alunos, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), recebem fatia maior do orçamento, embora tenham desempenho pior que outras em indicadores como governança, por exemplo.

“Queremos tratar os diferentes de forma diferente”, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima Junior. “Vamos começar a olhar desempenho, não só o tamanho das universidades. Hoje, a matriz do orçamento (para verbas discricionárias) é 90% tamanho e 10% qualidade”, acrescenta.

O governo pretende discutir a nova metodologia com os reitores das universidades. Segundo o secretário, as mudanças nos parâmetros não dependem de alteração na lei, mas somente de ajustes nas regras atuais.

“Não queremos fazer nenhuma ruptura, mas sim uma transição que aponte numa direção. Uma discussão de daqui cinco, dez anos, como queremos esses parâmetros lá na frente. Qual será a matriz orçamentária que balizará daqui dez anos? Até para as universidades maiores também terem incentivos para captar recursos”, afirmou.

Indicadores

O novo desenho de distribuição das verbas pode começar a ser implementado a partir de 2020, mas já neste ano os técnicos estudam usar um dos indicadores – o ranking de governança do Tribunal de Contas da União (TCU) – na hora de determinar quem terá prioridade no desbloqueio de recursos.

Dos R$ 6,9 bilhões de despesas discricionárias das universidades (aquelas que bancam despesas operacionais como conta de luz e serviços de limpeza), R$ 3,2 bilhões estão bloqueados. O governo tem buscado novas fontes de receita para conseguir aliviar ao menos parte do aperto orçamentário a que os órgãos estão submetidos.

Na última edição do ranking do TCU, de 2018, as universidades de Lavras (UFLA) e de Mato Grosso do Sul (UFMS) figuraram no topo da lista e, pela regra, poderiam ser mais beneficiadas na liberação de recursos. O indicador mede aspectos como governança, estratégia, gestão e transparência. Entre as piores estão a UFRJ e a Federal de Roraima (UFRR).

Procuradas, UFRJ, UFRR e UFMS não responderam até a conclusão da reportagem. A UFLA informou que não comentaria medida não implementada. “Acreditamos que o MEC, em algum momento, irá formalizar essa questão de maneira pública. Somente assim teremos elementos concretos para nos manifestarmos”, diz a universidade de Lavras.