O Ministério da Educação (MEC) reconheceu nesta quinta-feira, 10, o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que permite a continuidade das aulas remotas durante a pandemia de coronavírus.
A regra vale para todas as redes de ensino, em caráter excepcional, quando as aulas estiverem suspensas pelas autoridades locais ou quando não houver condições sanitárias.
A relatora do parecer no CNE, Maria Helena Guimarães de Castro, já havia dito que atividades remotas poderão integrar o currículo de escolas e universidades brasileiras por prazo indeterminado.
O texto do parecer cita os “sistemas de ensino federal, estaduais, distrital e municipais, bem como nas secretarias de educação e nas instituições escolares públicas, privadas, comunitárias e confessionais.” Isso inclui a educação básica e o ensino superior.
Com a homologação, as redes de ensino passam a ter permissão de contar as aulas remotas como carga horária enquanto durar a pandemia. A regra vigente permitia essa equiparação até 31 de dezembro deste ano, e a tentativa era estendê-la até dezembro de 2021. O parecer homologado retirou a data limite.
A relatora afirmou que a retirada da data proposta anteriormente, para dezembro de 2021, foi feita a pedido do MEC.
Notícias Relacionadas
Votação
STF forma maioria para manter símbolos religiosos em órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira(25), formou maioria de votos para permitir a continuidade dos símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o Brasil. Neste momento, a Corte com seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF). A ação solicitava a proibição da utilização de crucifixos, imagens […]
Investigação da PF
Em conversas, coronel falou em guerra civil agora ou depois - OUÇA ÁUDIO
Em áudio identificado pela Polícia Federal (PF), o coronel Roberto Raimundo Criscuoli falou em uma eventual “guerra civil” no país, no contexto da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Em mensagem de voz enviada ao general da reserva Mario Fernandes, Criscuoli sugere que uma intervenção deveria ser feita […]
“Foi um pedido do MEC, por uma razão jurídica. A data de 31 de dezembro de 2021 estava ancorada na medida provisória que estabelecia o estado de calamidade pública. Essa MP termina agora, no fim do ano”, explicou Castro.
“Com a atualização, as recomendações ficam sem data, mais flexíveis. As instituições estarão autorizadas a usar atividades remotas em caráter excepcional”, completou a relatora do parecer no CNE.
Recentemente, o MEC publicou uma portaria determinando a volta às aulas presenciais em 4 de janeiro nas universidades públicas e privadas. A medida foi criticada. Dias depois, o MEC voltou atrás e alterou a data para 1º de março, desde que respeitada a situação epidemiológica de cada local.
Segundo a relatora, a recomendação continuará a mesma: que escolas e universidades se cerquem dos cuidados sanitários necessários e se esforcem para retomar as aulas presenciais. As atividades remotas poderão ocorrer de forma complementar ou definitiva, caso a pandemia exija que as instituições de ensino permaneçam fechadas.
Fonte: G1
Créditos: Polêmica Paraíba
