Mais de 1 milhão de aposentados poderão ser afetados por nova regra do INSS

Se aprovada, a proposta de reforma da Previdência nos termos em que foi apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro na última semana, impactará diretamente aqueles que decidirem se aposentar e continuar trabalhando. O texto prevê que as empresas deixem de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para essa categoria de empregado.

Segundo o Valo Econômico, no caso de rescisão contratual, cerca de 1,206 milhão de aposentados pelo INSS que continuarem trabalhando correrão o risco de perder o benefício de receber 40% de multa paga pelo empregador ao Fundo. A extinção da multa valeria para todos, assim que a reforma entrar em vigor.

As regras atuais consideram que funcionários incluídos nessa categoria ganham o mesmo tratamento dos demais quando o assunto é FGTS. Todo mês, há um novo depósito que correspondente a 8% do salário bruto. Se demitidos sem justa causa, também recebem a multa de 40% sobre o saldo de todos o período trabalhado na empresa.