O julgamento da autorização de medidas restritivas para quem recusar a se vacinar contra a Covid-19 foi concluído nessa quinta-feira (17). Por 10 a 1, o o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela obrigatoriedade da vacina.
Duas ações foram analisadas e tratam da possibilidade de os governos federal, estaduais e municipais decidirem sobre a vacinação compulsória da população.
O relator ministro Lewandowski votou a favor da aplicação de medidas restritivas contra quem se recusar a se vacinar e a maioria acompanhou este entendimento.
Porém, para os ministros vacinação obrigatória não significa que a população será forçada.
Notícias Relacionadas
Polêmica
Nova entrada de Pipa terá pedágio; antiga estrada está sendo revitalizada e secretário diz que não haverá cobrança
O coordenador de concessões e permissões da Secretaria de Planejamento do Rio Grande do Norte, Leonardo Paiva, confirmou que o Governo do Estado planeja construir uma nova estrada de acesso à praia de Pipa, que será pedagiada, mas garantiu que a atual RN-003 continuará gratuita e passará por revitalização. A proposta faz parte de um […]
Novidades!
Problema para os fofoqueiros: WhatsApp vai notificar quando alguém tirar print das conversas
O WhatsApp está prestes a introduzir uma nova funcionalidade que certamente chamará a atenção dos usuários. Segundo o portal Leo Dias, a mudança, desenvolvida pela Meta, envolve a implementação de um terceiro risco azul que aparecerá quando alguém tirar uma captura de tela de uma conversa. Essa atualização visa aumentar a segurança e privacidade dos usuários, mas […]
Segundo o ministro Ricardo Lewaandowski, é “flagrantemente inconstitucional” a vacinação forçada das pessoas, ou seja, sem o seu expresso consentimento, mas argumentou que “a saúde coletiva não pode ser prejudicada por pessoas que deliberadamente se recusam a ser vacinadas”.
No mesmo julgamento, a maioria dos ministros também rejeitou recurso com o objetivo de desobrigar pais de vacinarem os filhos.
Fonte: Terra
Créditos: Terra
