O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) identificou uma filiação falsa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A filiação (íntegra – PDF – 256 kB) foi feita em meados de julho de 2023.
Depois de uma apuração interna, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, determinou que a PF (Polícia Federal) apure a situação. Para ele, há “claros indícios de falsidade ideológica”, uma vez que é “fato notório” que Lula é filiado ao PT. As informações foram divulgadas pelo O Globo e confirmadas pelo Poder360.
“Considerando a existência de indícios de crime a partir da inserção de dados falsos em sistema eleitoral, encaminhem-se cópias dos presentes autos ao diretor-geral da Polícia Federal para adoção de todas as providências cabíveis que deverão, oportunamente, ser informadas a este Tribunal”, argumentou Moraes na decisão obtida pelo jornal.
O TSE identificou que a filiação foi feita pelo login da advogada Ana Daniela Leite e Aguiar, que presta serviços ao partido de Bolsonaro. A assinatura foi cancelada. Procurada, Aguiar disse que não se manifestaria e sugeriu acionar a assessoria do partido.
O PL enviou ao Poder360 uma nota (íntegra – PDF – 96 kB) da empresa Idatha, contratada pelo partido para a implantação de sistema de gerenciamento de dados partidários fornecidas pelo Sistema FILIA do TSE. Segundo a companhia, o acesso é realizado através de senha de acesso nacional da agremiação fornecida pela Corte.
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“É crucial ressaltar que todo o fluxo de qualquer eventual filiação é registrado no sistema, o qual mantém informações e documentos auditáveis, estando todos os lançamentos disponíveis para averiguação das autoridades competentes. Em resposta a este possível incidente, a empresa pretende verificar e está totalmente à disposição das autoridades para contribuir com o que for necessário”, disse a Idatha.
O QUE DIZ O TSE
Em nota (íntegra – PDF – 44 kB), o TSE disse que a alteração de qualquer filiação partidária de um eleitor só pode ser feita pelo próprio partido responsável pela filiação, mediante um representante da legenda que acessa o sistema Filia (Sistema de Filiação Partidária) com senha pessoal.
“Importante destacar que o Filia funcionou normalmente, conforme previsão normativa, ou seja, não houve ataque ao sistema ou falha em sua programação. O que ocorreu foi o uso de credenciais válidas para o registro de uma nova filiação falsa”.
Fonte: Poder 360
Créditos: Polêmica Paraíba
