O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), autorizou, nesta quinta-feira(09), o pagamento de indenização no valor de R$ 60 mil. Na ocasião, a quantia será destinada para famílias de bebês que tiveram deficiência causada pela zika vírus.
Assim, pessoas nascidas entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2024, cuja deficiência seja decorrente de síndrome congênita causada pela infecção da mãe pelo vírus durante a gestão, terão acesso ao apoio financeiro.
Para garantir o dinheiro, será necessário realizar um requerimento diante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme critérios estabelecidos. Por outro lado, o responsável pelo benefício deverá apresentar documento que comprove a deficiência da criança, além da relação entre a contaminação da genitora pelo zika vírus e a condição atual da criança.
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Nesse sentido, os beneficiados irão receber a quantia de R$ 60 mil em parcela única, exclusivamente em 2025. Em suma, o programa de Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União, será responsável por financiar os pagamentos.
Dessa forma, ficarão sujeitos à disponibilidade orçamentária e financeira do Governo Federal. Importante ressaltar, que o texto ainda deve passar por aprovação nos plenários da Câmara e do Senado para se tornar uma lei em definitivo.
