Lenta recuperação da economia brasileira reflete problemas estruturais - por Otaviano Canuto

A recuperação econômica brasileira após a profunda recessão de 2015-16 tem sido a mais lenta até hoje registrada, com o PIB por habitante no ano passado permanecendo mais de 9% abaixo de seu pico anterior à crise. O relatório anual do FMI sobre a economia do país, divulgado na semana passada, estimou o atual PIB como quase 4% abaixo de seu potencial, o que sugere insuficiência de demanda agregada. Por outro lado, como a lentidão da recuperação reflete fatores de ordem estrutural, cumpre evitar que o recurso a medidas de reforço de tal demanda jogue contra o enfrentamento de tais problemas.

Quarta-feira passada, o Comitê de Política Monetária do Banco Central cortou 0,5 ponto percentual da taxa básica de juros, reduzindo-a 6% a.a., e sugeriu mais reduções adiante. Há argumentos convincentes de que esse movimento já poderia ter sido tomado antes, diante dos níveis de desemprego e da inflação esperada abaixo da meta, sem se esperar pela aprovação em primeiro turno da reforma da previdência. A julgar pelos níveis recentes das taxas de juros no mercado –taxas Swap DI 360 deflacionadas pela inflação esperada nos 12 meses à frente abaixo de 2% a.a.– tal movimento já estava sendo plenamente esperado.

A queda de juros está ocorrendo sobre um quadro de endividamento de famílias e de empresas não-financeiras ainda em recomposição, depois do fim de um longo ciclo de alavancagem. O nível da dívida das famílias subiu de 10% do PIB em 2004 até um pico acima de 28% em meados de 2016, voltando recentemente a se aproximar desse último patamar depois de leve encolhimento. A taxa de inadimplência das famílias apresentou leve aumento em junho, depois de uma queda de patamares pouco acima de 6% em meados de 2016 para perto de 4%. Além do serviço dessa dívida estar tomando algo ao redor de 20% de sua renda disponível, há sinais de que as famílias assumiram maior grau de cautela quanto a tomar crédito, diante do elevado e prolongado desemprego.

No lado das empresas não-financeiras, a alavancagem ainda permanece elevada, apesar da leve melhora de lucratividade nos últimos trimestres. A taxa de inadimplência no crédito livre para empresas desceu de perto de 6% em junho de 2017 para níveis próximos de 2,5% em junho e julho. Contudo, muitas entre as empresas maiores estão carregando dívidas altas em seus balanços.

O fato é que a transição ainda em curso no perfil do crédito no Brasil, em um contexto de lenta melhora no mercado de trabalho, ociosidade de capacidade instalada e gradual substituição do crédito de bancos públicos por fontes privadas, não permite qualquer expectativa de grande impulso imediato na atividade econômica em decorrência da política monetária. Enquanto os bancos públicos vêm reduzindo seus empréstimos a empresas não-financeiras desde 2015, empréstimos por bancos privados e a emissão de títulos de dívida por empresas no exterior e em mercados domésticos de capitais ainda não se tornaram seus plenos substitutos.

E quanto à política fiscal? Há quem argumente até que o setor público se libere do teto constitucional de gastos para implementar políticas de impulso à demanda. Aqui é onde mais importa levar em conta a natureza estrutural da decepcionante recuperação macroeconômica: o esgotamento do padrão de já baixo crescimento vigente até a crise, conforme manifesto pelo desabamento dos investimentos públicos e privados. Estes estão hoje mais de 25% abaixo do pico prévio à recessão, isso depois de uma queda cumulativa de 32% entre o terceiro trimestre de 2013 e o último trimestre de 2016, segundo recente relatório de Goldman Sachs. Qualquer tentativa de impulso fiscal teria baixo impacto caso não contribua para –ou até negativo se atrapalhar– a reversão dessa trajetória.