O leilão de 12 aeroportos federais, marcado para esta sexta-feira (15), promete atrair uma forte disputa e gerar investimentos de R$ 3,5 bilhões pelos próximos 30 anos. A concorrência será dividida em três blocos: Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.
Entre os concorrentes, estão previstos desde grandes grupos internacionais até uma construtora investigada pela Operação Lava Jato.
Três companhias vencedoras da mais recente rodada de leilões deverão voltar à disputa: a alemã Fraport, a suíça Zurich e a francesa Vinci.
Há ainda a expectativa de empresas que não apareceram nos últimos leilões voltarem a concorrer, como a espanhola Aena, operadora do aeroporto internacional Barajas, em Madri.
A brasileira CCR, que ficou de fora do leilão passado, também é apontada como uma provável concorrente.
A empresa, que é sócia do aeroporto de Confins (MG), acaba de fechar acordo de leniência com a força-tarefa da Lava Jato.
O principal lote do leilão, que deverá ser o foco das grandes empresas, é o Nordeste, que reúne seis aeroportos, incluindo o do Recife.
“O lote deverá ter uma concorrência muito maior que os demais. É uma região que é a porta de entrada para a Europa e tem muitos destinos turísticos”, afirma Fabio Falkenburger, sócio especialista de aviação do Machado Meyer Advogados.
Para ele, os demais lotes terão alta concorrência, mas com a participação de grupos de menor porte —um deles deverá ser a Socicam, empresa responsável pelo Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.
“Existe uma tendência de operadores de terminais rodoviários migrarem para o setor de aeroportos porque existem sinergias, como tipo de tarifação e público parecidos”, diz Everton Souza Henriques, gerente de negócios de fusões e aquisições do Banco Fator.
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Além dos investimentos previstos, o leilão deverá gerar ao menos R$ 2,1 bilhões aos cofres federais. Para cada um dos blocos, será exigido o pagamento de uma outorga à União. Ganha quem oferecer o valor mais alto.
A modelagem do leilão é atrativa, segundo analistas. Assim como no último leilão de aeroportos, realizado em março de 2017, neste certame não haverá a participação da Infraero —estatal que o atual governo pretende fechar.
“Os vencedores do último leilão se mostraram satisfeitos com esse modelo [sem a Infraero] e deverão voltar a concorrer. Isso sinaliza que o modelo funcionou”, afirma Marcos Ganut, diretor-executivo da Alvarez & Marsal.
O fim do pagamento de uma outorga fixa ao longo de todo o contrato também impulsiona o leilão. Em concessões anteriores, as companhias se comprometeram a pagar à União um valor anual.
No novo modelo, há um pagamento inicial, na assinatura do contrato, e o restante é variável de acordo com o faturamento. “É uma evolução em relação ao modelo anterior”, diz Fernando Vernalha, sócio da VGP Advogados.
Uma das principais inovações que será testada nesse leilão é o modelo de concessão em blocos –uma forma de atrair investimentos a aeroportos que, sozinhos, não atrairiam interesse.
Para Marcos Ludwig, sócio da área de infraestrutura do Veirano Advogados, essa é a principal dúvida do certame e poderá reduzir os lances oferecidos pelas companhias.
“Acho que o leilão vai ser um sucesso. Mas é preciso refletir sobre o dia seguinte, como viabilizar a operação do aeroporto com retorno comercial e dentro de padrões de excelência para o passageiro”, diz o advogado Fabrício Dantas, sócio do Vinhas e Redenschi.
Fonte: Folha de S. Paulo
Créditos: Taís Hirata
