Lei para monitorar violência nas escolas é sancionada; especialista explica a funcionalidade da Inteligência Artificial no ambiente educacional; confira

Foi sancionada a lei que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3), determina que o serviço, chamado Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), seja implementado pelo governo federal em articulação com os estados, os municípios e o Distrito Federal.

De acordo com o decreto, o SNAVE será operado em solução de informática que viabilize a integração e o tratamento de informações recebidas por telefone, fixo ou móvel, correio eletrônico, sítios na rede mundial de computadores e outras mídias.

Do ex-deputado Paulo Bengston, o texto (Lei 14.643, de 2023) foi votado em 11 de julho no Plenário, com relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

A inteligência artificial pode ser uma grande aliada na segurança das escolas, pois permite a detecção de comportamentos suspeitos e a identificação de indivíduos não autorizados, além de possibilitar a análise de dados para prevenir situações de risco.

Em entrevista ao Polêmica Paraíba, Alex Garcia CEO da HIMNI.COM, falou um pouco mais sobre a importância do uso da inteligência artificial na segurança das escolas. De acordo com Alex, a lei amplia a necessecidade dos estados e municípios criarem estratégias sistematizadas para o controle da violência no sistema educacional brasileiro.

“Os estados, municípios e entidades de ensino privados terão que se adequar a essa nova realidade e através de meios informatizados criar mecanismos de monitoramento e fiscalização que permita maior segurança aos atores do sistema educacional do Brasil”, disse Alex.

Empresas especializadas em monitoramento já estão buscando tecnologias já usadas em outros países, como a HIMNI.COM que criou o SCANFACE que usa inteligência artificial para o monitoramento de ocorrências registrada pós câmeras especiais.

HIMMI.COM é uma empresa com sede em New York, especialista em desenvolvimento de sistemas, reconhecida na área de segurança pública, especialmente voltada a Inteligência Artificial para o monitoramento de câmeras, desde 2014 desenvolveu o SCANFACE.

SCANFACE é uma solução de monitoramento com câmeras de alta resolução por Inteligência Artificial. A empresa no Brasil, tem escritório em Brasília-DF, focando sua área comercial em condomínios, órgãos públicos e escolas inicialmente. A ideia é em 2024, com a regulamentação de alguns projetos de lei, adentrar fortemente na área educacional.

Alex explicou que o SCANFACE é um sistema integrado de segurança que recolhe e armazena os dados e traz controle para ambientes com grandes fluxos de movimentação; o sistema reconhece pessoas, animais, reações corporais, emocionais e diversos tipos de armas, enviando um alerta para as forças policiais em caso de necessidade.

“Quando se fala em segurança, a nossa ideia é que as instituições de ensino tenham câmeras com inteligência artificial para o controle da violência, uma briga, um tumulto, um tapinha que uma pessoa dá na outra, a inteligência artificial ela tem essa vantagem de você poder programar ela e ensinar ela para que ela aprenda o que é uma tapa, o que é um revólver, o que é uma faca”, explicou.

De acordo com a nova lei, o serviço deverá atuar, prioritariamente, na produção de estudos, levantamentos e mapeamento de ocorrências de violência escolar; na sistematização e divulgação de soluções eficazes no combate à violência escolar; e em programas educacionais e sociais direcionados à formação de uma cultura de paz. Também terá que prestar assessoramento às unidades consideradas violentas e apoio psicossocial às vítimas de violência nas escolas.

A tecnologia usada deve permitir a integração e o tratamento de informações recebidas por telefone, e-mail, sites na internet e outras mídias. Caberá ao Executivo a responsabilidade de oferecer um número de telefone de acesso gratuito em todo o país para recebimento de denúncias de violência escolar ou risco iminente.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: polêmica paraíba

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