'LEI NEYMAR DA PENHA': deputado do PSL protocola projeto que agrava pena de denunciação caluniosa
Caso o projeto seja aprovado, pessoas que fizerem acusações mentirosas sobre crime de estupro, por exemplo, poderão ter a pena aumentada em até um terço
O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ), partido do presidente Jair Bolsonaro, protocolou nesta quinta-feira, 06 de junho, na Câmara dos Deputados, projeto de lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual.
O contexto é a acusação de estupro contra Neymar, que está sendo investigada. Nas redes sociais, o projeto está sendo chamado de “Lei Neymar da Penha”.
Caso o projeto seja aprovado, pessoas que fizerem acusações mentirosas sobre crime de estupro, por exemplo, poderão ter a pena aumentada em até um terço.
Em entrevista Jordy informou que já tinha a intenção de apresentar este projeto, mas seria protocolado depois das pautas econômicas, que são prioridade para a retomada do crescimento e geração de emprego no País. Contudo, o caso envolvendo Neymar levou sua equipe a priorizar este projeto de lei.