O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no Rio Grande do Sul, negou pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do presidente da empreiteira Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e manteve “na íntegra a decisão de primeiro grau” do juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato.
Odebrecht é acusado de organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de capitais. Ele está preso desde 19 de junho na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba.
O advogado do empresário, Antônio Nabor Areias Bulhões, sustenta que a prova da participação do seu cliente é frágil. “Inexistem fatos contemporâneos a amparar a necessidade de decretação da prisão preventiva”, disse o defensor.
O argumento, porém, não foi aceito pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo. “Por todas as razões já destacadas com relação à materialidade e aos indícios de autoria e, ainda, sendo necessária a prisão preventiva e inviável a sua substituição por medidas alternativas, deve ser mantida na íntegra a decisão de primeiro grau”, escreveu na decisão.
OPERAÇÃO LAVA JATO
A Lava Jato foi deflagrada em março de 2014 e investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro. A Odebrecht foi citada em 15 de setembro do ano passado durante um depoimento de Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro. Na época, ele detalhou à Polícia Federal supostas irregularidades cometidas pela empresa em contratos com a Petrobras.
Odebrecht e outras 12 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no mês passado. Com o recebimento da denúncia pela Justiça, a partir de agora eles são réus na ação penal que vai apurar os supostos crimes cometidos por eles, como organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro nacional e internacional.
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Na ocasião, a Odebrecht informou que vai se pronunciar apenas no processo judicial. “O recebimento da denúncia pela Justiça representa o marco zero do trabalho das defesas. Com isso, as manifestações das defesas se darão nos autos dos processos”, disse a empresa em comunicado.
Lavagem de dinheiro
Para o MPF, a Odebrecht montou uma sofisticada rede de lavagem de dinheiro. Com isso, a companhia pôde pagar propinas a executivos da Petrobras para fechar contratos com a estatal.
As denúncias partiram de depoimentos de ex-funcionários da Petrobras, como o ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, que firmou um acordo de delação premiada com a Justiça e detalhou o funcionamento do esquema.
A Odebrecht é uma entre as várias empresas investigadas no âmbito da Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014 e que tem apurado desvios de dinheiro da Petrobras.
A 14ª fase da operação, deflagrada em junho deste ano, culminou na prisão de Marcelo Odebrecht e de outros executivos ligados à empresa. Atualmente, apenas Marcelo, filho do fundador da companhia, tem vínculo direto com a empreiteira. Os demais réus já foram desligados da empresa.
