A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) pague uma indenização de R$ 30 mil por ter utilizado indevidamente uma foto da atriz Leila Diniz. Michelle Bolsonaro pretende recorrer da decisão.
A PL Mulher compartilhou uma montagem de Michelle com a foto de Leila ao fundo nas redes sociais, com o intuito de comemorar o dia da conquista do voto feminino no Brasil, que ocorreu em 24 de fevereiro de 1932.
A foto da atriz é datada de 13 de fevereiro de 1968, durante uma greve contra a censura da ditadura. A imagem mostra Leila e outras artistas, como Eva Todor, Tônia Carrero, Eva Wilma, Odete Lara e Norma Bengell em uma marcha no Aterro do Flamengo, no Rio. O ato ficou conhecido como Passeata dos Cem Mil.
A ação foi movida pela filha de Leila, a diretora Janaína Diniz Guerra, que não foi consultada antes da postagem. “O uso político, não autorizado, da imagem de minha mãe respaldando a pré-campanha de Michelle Bolsonaro é uma imensurável ofensa a tudo que minha mãe representou e ainda representa”, disse Janaína em comunicado.
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Na sentença, a juíza destaca que os autores são responsáveis pelo que publicam nas redes sociais. “Os réus [disseram] que não tiveram a intenção de causar danos à autora ou à imagem de sua mãe, mas ainda que assim não fosse, deve haver responsabilidade do usuário da rede social pela disseminação dos conteúdos de terceiros”, diz o documento, assinado pela juíza leiga Ingrid Charpinel Reis.
Além da indenização, Michelle e o PL devem apagar a foto e publicar uma retratação, afirmando que “Leila Diniz nunca apoiou a ditadura militar e que a fotografia infringente foi, na verdade, feita em um contexto de oposição ao regime e à censura” em até 48 horas.
O PL Mulher afirmou que vai recorrer da sentença. Em nota, o partido discordou da decisão, alegando que a Justiça não considerou os argumentos apresentados pela defesa. Eles também afirmaram que a acusação é “totalmente improcedente”.
