A Justiça de São Paulo autorizou nesta segunda-feira (30), que grupos de oposição a Jair Bolsonaro (sem partido) se manifestem no feriado do Dia da Independência, 7 de Setembro, no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo.
O grupo pleiteava em São Paulo a realização de protestos contra o governo na mesma data em que apoiadores do presidente Jair Bolsonaro pretendiam realizar manifestações em apoio à gestão.
Na decisão, o juiz Randolfo Ferraz de Campos afirmou que ninguém tem poder para vetar reuniões. “A Magna Carta Federal, por seu art. 5º, XVI, expressamente estabeleceu que ‘todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”, citou. A decisão, no entanto, estabelece que as manifestações não podem ocorrer no mesmo local e destaca que o governo de São Paulo tem a obrigação de garantir a segurança dos atos.
A região central da capital vinha sendo disputada como espaço para a realização de manifestações públicas no feriado tanto por apoiadores do presidente Bolsonaro quanto pela oposição.
De um lado, apoiadores do governo devem seguir o tom do Executivo de críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Já a oposição deve manter as críticas à atuação do governo durante a pandemia da covid-19.
Caso não haja mudança no entendimento tomado, opositores do presidente devem se reunir no Vale do Anhangabaú, enquanto os apoiadores realizarão sua manifestação a cerca de 2,5 km dali, na Av. Paulista, região central da capital.
A fim de impedir conflito entre os grupos antagônicos, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), havia proposto, na última quinta-feira (26), que a Secretaria de Segurança Pública vetasse a realização dos protestos contra o presidente, ainda que em locais distintos.
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A determinação valeria tanto para a capital quanto para outras cidades paulistas, e o secretário de Segurança Pública em exercício, coronel Álvaro Batista Camilo, disse que deve chamar os coordenadores da campanha contra o presidente para um diálogo sobre os atos.
Segundo o acordo, a oposição teria direito a realizar atos no dia 12 de setembro, data sem a mesma relevância que o feriado da Independência, mas em alternância com o grupo de apoio.
Organizadores do evento contrário ao governo, entretanto, contestaram a definição das datas alegando que seria a vez deles se manifestarem, uma vez que os grupos favoráveis teriam se reunido por último nas ruas.
Fonte: CNN
Créditos: Polêmica Paraíba
