Em manifesto, governadores dizem não aceitar reduzir imposto para diminuir preço do combustível
Reunidos em Cuiabá para a 20ª reunião do Fórum dos Governadores do Brasil Central, os chefes do Executivo de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Distrito Federal dizem que não aceitam propostas que podem impactar suas arrecadações de receitas, como o projeto de diminuir as alíquotas do ICMS. “Os estados signatários apenas discutirão medidas que signifiquem perda de receitas […] se a União compensar tais perdas.”
Paraíba
O governador Ricardo Coutinho (PSB) também é outro que descartou reduzir o ICMS sobre os combustíveis no sentido de baixar o preço da gasolina e diesel na Paraíba. Ele jogou a responsabilidade para os políticos que estão pedindo a redução do imposto no Estado para cobrarem do Governo Federal a redução.
O socilista disse que o valor arrecadado com os impostos financiam políticas sociais e não vai ser usado para socorrer o governo do presidente Michel Temer (MDB).
“Eles querer que paralisem os programas sociais para financiar o governo Temer? Imagine se os estados agora forem financiar o consumo de gasolina? Isso não existe. A gasolina tem que estar na conta da política equivocada, liberalizante e antipopular do Governo Federal. Me poupem. Pelo amor de Deus, eu tenho muito o que fazer. Essa é uma responsabilidade do Governo Federal.
Porque eles não cobram a Temer do qual eles fazem parte. Porque o prefeito e outros não fazem uma crítica pública como estou fazendo? Não podem colocar um estado massacrado, pobre e que não tira dinheiro da cartolinha. Vamos estudar e perceber as coisas para ter capacidade de entender o que está acontecendo no Brasil. O Estado tem vencido a crise com coragem, determinação e sem fugir dos debate e não aceita pegadinhas”, rebateu Ricardo aos políticos que pedem redução dos impostos na Paraíba.
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O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que o Conselho Nacional de Política Fazendária discutiria nesta sexta (25) a adoção de um valor único de ICMS para combustíveis em todos os estados. A proposta viria para substituir o modelo atual de alíquota, com um percentual diferente definido em cada unidade federativa.
“Não houve, por parte dos estados, aumento do ICMS incidente sobre os combustíveis que justificassem a elevação dos preços, de modo que os estados não são responsáveis pelos sucessivos aumentos dos combustíveis ocorridos no país”, diz o documento.
Os governadores afirmam que o aumento dos preços dos combustíveis se deve “à política de preços da Petrobras, que deve ser resolvida pela própria empresa e pela sua controladora, a União Federal”.
A ideia de reduzir o ICMS para abaixar o preço do diesel já era mal vista entre governadores desde quinta (24). Em conversas nesta semana, governadores de estados do Nordeste diziam que esse imposto sequer era demanda dos caminhoneiros, como é a exigência pela redução do PIS/Cofins.
O ICMS é o tributo mais importante para a arrecadação dos estados. No caso do diesel, a alíquota varia de 12%, em estados como São Paulo e Rio Grande do Sul, a 25%, como no Amapá.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
