O Ministério da Previdência Social (MPS) anunciou nesta sexta-feira (17) uma nova portaria que suspende o bloqueio de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por falta de prova de vida por um período de seis meses, a contar de 1º de janeiro de 2025. A medida poderá ser prorrogada por mais seis meses, conforme a necessidade.
A Portaria 83, publicada no Diário Oficial da União, foi criada após o término de uma portaria anterior, que expirou em 31 de dezembro de 2024. Com isso, a comprovação de vida dos beneficiários segue sendo feita automaticamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), através do cruzamento de dados contidos nas bases governamentais. Os beneficiários não precisam mais se dirigir às agências bancárias, pois o procedimento é realizado de forma automática pelo governo.
Contudo, quem preferir pode atualizar os dados de forma presencial nos bancos responsáveis pelo pagamento ou por meio do aplicativo Meu INSS.
Como é feita a prova de vida?
De acordo com o INSS, a comprovação de vida pode ser feita por meio de interação do beneficiário com diversos serviços públicos ou privados, como:
- Saque do benefício com biometria no banco
- Realização de consultas médicas pelo SUS
- Atualização no Cadastro Único (CadÚnico)
- Renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou emissão de passaporte
- Votação nas eleições
- Declaração de Imposto de Renda
- Tomar vacinas em postos de saúde
Essas interações geram dados, preferencialmente biométricos, que são enviados ao INSS e validados com as informações governamentais. No entanto, para quem não realiza esses serviços, ainda é possível efetuar a prova de vida no banco ou por meio do aplicativo Meu INSS.
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Quem precisa fazer a prova de vida?
A exigência de prova de vida se aplica a todos os beneficiários de longo prazo do INSS, como aposentadorias, pensões e auxílios por incapacidade temporária com duração superior a um ano.
Quando a prova de vida não é necessária?
Não é necessário realizar a comprovação de vida para quem recebe benefícios de curta duração, como salário-maternidade, auxílio por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) e seguro-defeso.
Como verificar se a prova de vida foi realizada?
Os beneficiários podem consultar a data da última prova de vida realizada através do aplicativo ou site Meu INSS, ou ligando para a central de atendimento 135. Vale destacar que aqueles que receberam benefícios há menos de 12 meses não precisam realizar o procedimento.
Suspensão de bloqueios desde 2023
Desde o ano passado, o INSS tem suspendido os bloqueios de pagamentos de benefícios por falta de prova de vida, por meio de portarias.
Fonte: IG
