Um relatório da CGU (Controladoria Geral da União) identificou o pagamento de 18.747 benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre janeiro de 2019 e junho de 2023 para pessoas falecidas. Segundo os dados apresentados, os depósitos irregulares somaram mais de R$ 193 milhões, e os depósitos foram mantidos por até três meses em 75% dos casos. Os técnicos analisaram as bases de dados do SIRC (Sistema Nacional de Informações de Registro Civil), Sisobi (antigo Sistema de Controle de Óbitos) ou na Maciça, como é chamado no processo de atualização da base de dados do INSS. A reportagem questionou o órgão da previdência e aguarda respostas. O espaço permanece aberto.
O estudo de 27 páginas também concluiu que foram registrados, em média, 230 novos casos de pagamentos a pessoas com indicativo de óbito. “Entretanto, é possível visualizar três picos: um no mês de dezembro de 2020, outro menos acentuado em agosto de 2022 e o terceiro, novamente expressivo, em janeiro de 2023, o que pode caracterizar falhas na rotina automatizada para tratamento de óbitos nesses períodos”.
A CGU esclarece no documento que é responsabilidade da família do beneficiário e dos cartórios civis informar o óbito ao INSS para haver a cessação do pagamento do benefício. O órgão também divulgou o resultado das análises do mês de junho de 2023, último período analisado no relatório. Nesse intervalo, foi possível constatar o pagamento de benefícios, que totalizam aproximadamente R$ 3,8 milhões, a 2.069 beneficiários com registro de óbito nas bases de dados consultadas, “o que demonstra falhas nos controles existentes e reforça a necessidade de aperfeiçoá-los”, conclui do relatório.
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“Nesse levantamento pode ser observado que cerca de um terço dos casos foram identificados como instituidores de pensão na Maciça, demonstrando que o INSS poderia utilizar a própria folha de pagamentos para incrementar o controle diário de pagamentos pós-óbito. Adicionalmente, ressalta-se a importância da utilização de outras fontes de informação, por exemplo, a base do CadSUS, que possibilitam a identificação de óbito e funcionam como mecanismos complementares nos casos em que o tempo entre o registro do óbito no Cartório e no SIRC seja extenso”, afirmaram os responsáveis pelo estudo.
Portal Correio
