Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir a vaga no STF, o advogado-geral da União, André Mendonça, tem o apoio declarado de 26 a 28 dos 81 senadores para assumir, segundo levantamentos de dois jornais. Para que ele possa fazer parte da Corte é necessário que seu nome seja aprovado por ao menos 41 nomes.
O levantamento do jornal O Estado de São Paulo aponta que Mendonça conta com apoio de 26 senadores, ou seja, 3 a cada 10 (32%). Outros 36 senadores afirmaram que estão indecisos e 18 não responderam como pretendem votar. Apenas 1 congressista já afirmou que votará contra Mendonça, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).
Já o portal UOL encontrou 28 votos favoráveis à nomeação de Mendonça. Apenas 4 senadores afirmaram que não irão aprovar o nome do advogado-geral da União. Outros 13 afirmaram que estão indecisos e 15 não quiseram responder. A enquete do UOL foi realizada com a condição de anonimato.
O Estadão ouviu 80 senadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), só vota em caso de empate. Já o UOL teve resposta de 60 senadores, que pediram anonimato porque indicaram que os partidos ainda se reunirão para discutir a decisão partidária sobre o indicado ao STF.
Segundo os dados do Estadão, entre as siglas, o maior apoio numérico a Mendonça está no MDB. São 5 senadores os que dizem que irão votar a favor de seu nome. Ao mesmo tempo, outros 5 senadores preferiram não responder sobre a questão, incluindo Simone Tebet (MS) e Renan Calheiros (AL). Os outros 5 senadores do MDB se disseram indecisos. O único partido que afirma de forma unânime apoiar o nome do atual advogado-geral da União é o PL, que tem 4 senadores.
Mas a resistência a Mendonça também ocorre entre nomes importantes do Senado, como o ex-presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ao Estadão, o senador afirmou que está indeciso. Já o filho do presidente Bolsonaro, Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), não respondeu como irá votar.
Outras legendas, como o PSD e o Podemos, afirmam que querem esperar pela sabatina do advogado. A sabatina será realizada apenas depois do recesso parlamentar. O processo é realizado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, presidida por Alcolumbre. Mas, mesmo se Mendonça for reprovado na comissão, a indicação ainda vai ao plenário da Casa.
Mendonça é o 2º indicado do presidente Jair Bolsonaro para o STF. O 1º, ministro Nunes Marques, foi aprovado pelo Senado. Se aprovado pelo Senado Federal, o atual AGU ocupará o lugar de Marco Aurélio Mello, que despediu-se do cargo depois de 31 anos prestando serviços à mais alta Corte do país.
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Resistência também no Judiciário
O nome de Mendonça também encontra resistência entre juízes, promotores, defensores públicos e policiais. Um grupo que reúne entidades do setor entrega nesta 2ª feira (19.jul.2021) uma carta ao Senado contra a indicação do advogado-geral da União ao STF, segundo o Estadão.
Entre as entidades que se manifestam contra a posse de Mendonça como ministro do STF estão a AJD (Associação Juízes para a Democracia), Transforma MP (Coletivo por um Ministério Público Transformador), Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia e Movimento Policiais Antifascismo.
Uma das principais críticas das organizações é o “perfil teocrático” de Mendonça. Eles citam os casos em que ele se posicionou a favor da reabertura das igrejas durante a pandemia. Segundo as entidades, Mendonça “serviu-se de 3 trechos da Bíblia e nenhum da Constituição” para seu posicionamento.
Também há críticas ao uso da LSN (Lei de Segurança Nacional) durante a gestão de Mendonça no Ministério da Justiça. O ministério manteve um relatório sobre opositores do governo Bolsonaro. Na época, disse que governos anteriores faziam o mesmo acompanhamento.
Em nota ao Estadão, Mendonça afirmou que a crítica é natural da democracia. “Espero esclarecer todas e quaisquer dúvidas na sabatina aos senadores e senadoras da República. Ainda, reafirmo meu compromisso com o Estado laico, a constituição e a democracia”, afirmou.
Fonte: Poder360
Créditos: Polêmica Paraíba
