O juiz Ralph Machado Manhães Júnior, da comarca de Campos dos Goytacazes, determinou a remoção da conta do escritor João Paulo Cuenca do Twitter. Segundo o jornal O Globo, o magistrado atende a um pedido feito em processo movido pelo pastor da Igreja Universal do Reino de Deus Nailton Luiz dos Santos. Em junho, Cuenca postou em seu perfil que o “brasileiro só será livre quando o último Bolsonaro for enforcado nas tripas do último pastor da Igreja Universal”.
A publicação parafraseia um texto do sacerdote católico francês Jean Meslier, que alcançou maior notoriedade quando, após a sua morte, foi encontrado um tratado de nome “Extrait des sentiments”, em que Meslier promove o ateísmo. Na obra, está contida a frase: “o homem só será livre quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre”.
A sentença, aliás, é comumente atribuída de forma equivocada ao filósofo iluminista francês Voltaire, que foi, na verdade, o responsável pela edição do tratado de Meslier.’Incitação à violência. ‘Segundo a decisão da Justiça, a conta deve ser excluída porque “não obstante ser reconhecido o direito constitucional da liberdade de expressão, no caso em tela, há a extrapolação do referido direito, pois a postagem do réu é ofensiva e incitatória à prática de crime ao incitar claramente a violência contra grande parte da população”.
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Em outro trecho da decisão, o magistrado justifica da seguinte forma a tutela antecipada que pede a suspensão do perfil: “aguardar o trâmite normal do processo traria sérios riscos à sua (Nailton) idoneidade moral e religiosa, o que não se pode admitir”.
Fonte: O Globo
Créditos: O Globo
