O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara Federal, que participou, ontem, no Palácio do Planalto, da entrega do projeto que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, afirmou que não tem dúvidas de que a matéria sofrerá alterações para ser aprimorada, tanto naquela Casa quanto no Senado. E acrescentou: “Vamos dar a prioridade necessária para que, ao longo dos próximos meses, possamos elaborar a melhor proposta possível para o país”.
O parlamentar frisou que o evento de ontem “foi uma oportunidade para reafirmar minha lealdade aos brasileiros” e também deixou claro que não haverá justiça social no país se não houver responsabilidade fiscal. “Esta é uma agenda fundamental para o Congresso”, explicou. No arremate, Hugo Motta enfatizou: “Vamos priorizar o projeto e entregarmos uma proposta que atenda quem mais precisa, sem deixar de lado a responsabilidade fiscal”.
Em discurso durante a cerimônia de sanção do projeto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a medida não aumentará a carga tributária da União e pediu que os parlamentares aprovem o texto sem mudanças que possam prejudicar os beneficiários. De acordo com o presidente, o projeto “é uma fórmula para que a gente faça um pouco mais de justiça nesse país”.
– Esse projeto não vai aumentar um centavo na carga tributária da União. O que nós estamos fazendo é apenas uma reparação – assegurou Lula. Segundo ele, 141 mil brasileiros que ganham acima de R$ 600 mil anuais contribuirão para que cerca de 10 milhões fiquem isentos de imposto. “É simples assim. É como se fosse dar um presente para uma criança. Não vai machucar ninguém, não vai deixar ninguém pobre”, comparou. O presidente ressaltou que a proposta beneficia trabalhadores de diferentes categorias salariais.
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E mencionou a responsabilidade do Parlamento na discussão. “Eu sempre digo que quando a gente manda um projeto para o Congresso Nacional, ele passa a ser dono do projeto. Portanto, tem o direito de fazer mudanças. Mas, se for para mudar, que seja para melhor. Para piorar, jamais”. O presidente se dirigiu diretamente ao presidente da Câmara, Hugo Motta, e fez um apelo. “Tenho certeza, Hugo, que você, como médico, não vai dar um diagnóstico errado para o povo que está doente e precisa melhorar”, disse. Conforme Lula, a proposta representa uma oportunidade para os parlamentares demonstrarem compromisso com a população de baixa renda.
Nonato Guedes
