O ex-presidente Lula da Silva (PT) virou réu pela sétima vez, após o juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, acatar uma denúncia apresentada pelo Ministério Público. Ele é suspeito de receber propina. Além do petista, os ex-ministros Antônio Palocci, Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht também se tornaram réus.
Lula, Palocci e Paulo Bernardo são suspeitos de terem recebido propina da construtora Odebrecht em troca de favores políticos. O Ministério Público alega que a empreiteira prometeu a Lula, em 2010, R$ 64 milhões para ser favorecida em decisões do governo. O dinheiro teria sido colocado à disposição do PT.
Por meio de nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que compõe a defesa de Lula, afirmou que o ex-presidente “jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de presidente da República. Leia abaixo.
“A abertura de uma nova ação penal contra o ex-presidente Lula pelo uso deturpado da teoria do domínio do fato reforça o uso perverso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins políticos, o “lawfare”.
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Lula jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de Presidente da República.
A acusação parte da inaceitável premissa de se atribuir responsabilidade penal ao Presidente da
República por decisões legítimas tomadas por órgãos de governo — que no caso concreto, é a abertura de linha de crédito do BNDES para Angola em 2010 a partir de deliberação do Conselho de Ministros da CAMEX.
Lula sequer foi ouvido na fase de investigação, uma vez que claramente não tem qualquer relação com os fatos. Seu nome somente foi incluído na ação com base em mentirosa narrativa apresentada pelo delator que recebeu generosos benefícios para acusar Lula”.
De acordo com informações do site G1, nesta quinta-feira (06), a Responsável pela defesa de Paulo Bernardo, a advogada Verônica Abdalla Sterman disse que ainda não foi notificada e que só irá se pronunciar após se atualizar da decisão. Já o advogado Tracy Reinaldet, que atua na defesa de Palocci, afirmou que o ex-ministro “irá colaborar com a Justiça para o amplo esclarecimento dos fatos que são objeto da denúncia”. A defesa da Odebretch não havia sido localizada até o início da noite de hoje.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba com G1
