O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou o fato da Câmara dos Deputados ter aprovado, na noite desta sexta-feira (15), a Reforma Tributária, projeto que promete alavancar a política econômica e os investimentos públicos no país. O texto tem o objetivo de atualizar o sistema tributário brasileiro, conhecido por suas incongruências, e sua aprovação vem sendo considerada a maior vitória do governo Lula no Congresso Nacional este ano.
“É um dia realmente importante para o Brasil. Depois de muitos anos, são 40 anos, que se fala em Reforma Tributária no Brasil. O Brasil amadureceu, sabe o que precisa enfrentar, essa agenda que é a mais importante das reformas porque ela organiza o sistema produtivo, coloca o Brasil em compasso com o que tem de mais moderno no mundo”, declarou Haddad em coletiva de imprensa.
“E eu penso que, pelo o que eu ouvi dos senadores, o texto-base aprovado na Câmara será promulgado ainda este ano. Sei que a nossa jornada não termina com a Reforma Tributária. Demos passos importantes esse ano, mas eu acredito que pelos indicadores da economia nós estamos terminando o ano com bons resultados. Conforme eu disse: estamos no meio de uma jornada, mas os passos que foram dados são muito significativos”.
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Entre as mudanças, um breve comparativo pode ilustrar a nova ordem tributária: agora a cesta básica está isenta de impostos, enquanto jet skis e helicópteros passam a pagar IPVA.
A proposta já tinha sido aprovada na Câmara em julho passado. Mas quando foi apreciada no Senado, algumas mudanças foram impostas e precisaram passar novamente pela Câmara.
O texto foi costurado entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além dos relatores deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e senador Eduardo Braga (MDB-AM). “Objetivo é manter um texto comum aprovado pelas duas Casas que permita promulgação imediata”, declarou Ribeiro à imprensa.
Ministros, interlocutores do Governo Federal e a militância petista tratam a novidade como uma “vitória histórica”.
“15 de dezembro de 2023. Guarde essa data! É um dia histórico. Foi aprovada a Reforma Tributária em nosso país. Enquanto o governo anterior comemorava que tinha zerado imposto de jet ski, o nosso governo Lula, em diálogo com o Congresso Nacional e a sociedade, acabou com a balbúrdia tributária”, comemorou Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, em vídeo publicado nas redes sociais.
Fonte: Polêmica Paraíba com fórum
Créditos: Polêmica Paraíba
