Bolsonaro vetou a apresentação do programa na terça (7) por alternativas impopulares
Como forma de manter o teto de gastos do Governo Federal, o ministro da Economia, Paulo Guedes e sua equipe seguem planejando cortes como forma de viabilizar o programa Renda Brasil. Agora, uma das alternativas estudadas pela pasta é congelar os benefícios previdenciários de quem ganha mais do que um salário mínimo.
A medida, porém, ainda não alcançaria o valor necessário para bancar o programa social, de acordo com o Painel, da Folha de S. Paulo. O estudo mostra que a economia gerada com os cortes seria inferior aos 25 bilhões de reais que o governo busca para colocar o projeto em prática.
O presidente Jair Bolsonaro desistiu do lançamento do programa nesta terça-feira (6), por conta de disputas internas no governo, exatamente sobre as possíveis fontes de financiamento da iniciativa. O Renda Brasil pretende substituir o Bolsa Família e atender aos beneficiários do auxílio emergencial, que acaba em dezembro.
Bolsonaro teria travado a tramitação do programa em razão das alternativas impopulares apresentadas pelo relator Marcio Bittar (MDB-AC), pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e por Paulo Guedes, segundo informa O Globo. O plano de Bittar envolveria o congelamento de salários e progressões de servidores, além de redução de jornada e remuneração.
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Outra alternativa seria utilizar precatórias e Fundeb para driblar o teto, porém não foi bem vista por Guedes, apesar de ter sido aceita como uma última opção. Essa fórmula foi vista como uma espécie de pedalada.
Pela proposta, o governo prevê limitar a 2% da receita corrente líquida o gasto com precatórias (ordem para pagamento de dívidas de órgãos públicos federais). O que sobrasse, até R$ 55 bilhões, seria usado para financiar o Renda Cidadã. Além disso, o governo quer usar 5% dos recursos novos do Fundeb.
Fonte: Revista Fórum
Créditos: Polêmica Paraíba
