A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou, nesta sexta-feira (6), que irá notificar a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e Whatsapp, para que a plataforma explique, no prazo de 72 horas, as novas políticas de moderação das redes e como isso irá afetar o Brasil e sua soberania digital.
“O Brasil tem uma legislação muito rigorosa na proteção de crianças e adolescentes, na proteção de populações vulneráveis, na proteção do ambiente de negócio. Nós não vamos permitir, de forma alguma, que essas redes transformem o ambiente numa carnificina ou barbárie digital”, afirmou o Advogado-Geral, Jorge Messias.
A declaração de Messias foi feita em uma reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e outras autoridades, para tratar das novas mudanças anunciadas pela Meta.
“Nós estamos falando de soberania nacional. E o presidente [Lula] foi claro na reunião de que não abrirá mão da soberania do país e do Brasil. Toda e qualquer empresa, nacional ou multinacional, grupo de comunicação nacional ou internacional, terá que respeitar o arcabouço legal brasileiro e terá que respeitar a justiça brasileira”, declarou Rui Costa.
Notícias Relacionadas
Benefício
Lula autoriza pagamento de indenização no valor de R$ 60 mil a crianças com deficiência causada pelo zika vírus
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), autorizou, nesta quinta-feira(09), o pagamento de indenização no valor de R$ 60 mil. Na ocasião, a quantia será destinada para famílias de bebês que tiveram deficiência causada pela zika vírus. Assim, pessoas nascidas entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2024, cuja deficiência […]
Acidente grave
Avião de pequeno porte com 5 pessoas a bordo explode em São Paulo
Um avião de pequeno porte sofreu um acidente na orla da praia do Cruzeiro, em Ubatuba, no litoral de São Paulo, na manhã desta quinta-feira, 9. Cinco pessoas estavam a bordo, segundo o Corpo de Bombeiros. Dois adultos e duas crianças foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O piloto ficou preso […]
Nesta quinta-feira (9), Jorge Messias fez uma forte declaração sobre as novas mudanças anunciadas pela Meta nos últimos dias em relação à checagem de fatos e discurso de ódio na plataforma. O ministro prometeu que o órgão irá agir contra medidas que violem as leis brasileiras e a democracia.
Messias afirmou que as novas regras da Meta promovem a desinformação nas redes sociais e destacou que as decisões da empresa enfatizam “a necessidade de uma conclusão no julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais pelo Supremo Tribunal Federal”.
Fonte: Revista Fórum
