O Ministério dos Direitos Humanos publicou portaria para instituir um Grupo de Trabalho que vai preparar a criação de um sistema nacional ligado à área, nos moldes dos já existentes de Saúde (SUS) e Assistência Social (SUAS).
A expectativa é de que a duração dos trabalhos do GT seja de 180 dias, com o encaminhando do relatório, ao final deste prazo, para o ministro Silvio Almeida. Após esse processo, haverá ainda consultas públicas para formatar o novo sistema.
A ideia é que ele preserve os direitos da população a partir de uma política de Estado, para não ser desvirtuada por governos de qualquer espectro político.
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A presidência do GT será da doutora em Ciência Política pela USP Gabriela Lotta, também professora pela FGV.
“O sistema tem que ter a capacidade de coordenar esforços para garantir redução de desigualdades e construção de novas capacidades para melhorar o acesso da população a políticas de proteção de direitos humanos”, afirma ela.
