O Ministério do Trabalho liberou R$ 4,5 bilhões para o pagamento do quinto lote do abono salarial PIS-Pasep, referente ao ano-base de 2022. O valor, que será pago a partir do dia 15 de junho, beneficiará 4.258.430 milhões de trabalhadores nascidos em julho e agosto. A consulta de valores a receber está disponível na CTPS Digital e no portal Gov.br. Inicialmente, o pagamento estava previsto para o dia 17 de junho.
Segundo a pasta, o valor do abono salarial varia de R$ 118,00 a R$ 1.412,00 conforme a quantidade de meses trabalhados durante 2022. O cálculo corresponde ao valor atual do salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Assim, somente quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário mínimo.
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Para ter acesso ao benefício, o trabalhador deve estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, ter recebido até dois salários-mínimos mensais (R$ 2.824); ter trabalhado formalmente com carteira assinada durante pelo menos 30 dias em 2022 e ter informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
O ministério informou que o benefício será pago a 3,7 milhões de trabalhadores de empresas privadas com direito ao Programa de Integração Social (PIS), pagos pela Caixa Econômica Federal, totalizando R$ 3,9 bi. Os demais, que são servidores públicos com direito ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), serão pagos pelo Banco do Brasil, liberados R$ 613 milhões.
