O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (23), o repasse de mais de R＄ 14,9 milhões a 59 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R＄ 650 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil. São recursos para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais, reconstrução de infraestrutura e moradias atingidas pelo desastre e para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
O estado com mais cidades beneficiadas nesta sexta-feira é o Rio Grande do Sul. Serão destinados quase R＄ 4,2 milhões a 18 cidades que enfrentam a estiagem. Estão na lista os municípios de Alegria, Alto Alegre, Capão do Cipó, David Canabarro, Engenho Velho, Entre Rios do Sul, Erechim, Não-Me-Toque, Passo do Sobrado, Pinhal Grande, Pinheiro Machado, Rolante, Rondinha, Santa Margarida do Sul, São Jerônimo, Selbach, Serafina Corrêa e Turuçu.
Os municípios usarão os recursos em ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, combustível, reservatórios de água e aluguel de carros-pipa.
Ainda na Região Sul, três cidades de Santa Catarina também receberão recursos. Atingido por chuvas intensas, o município de Rodeio vai contar com R＄ 534,8 mil para restabelecimento da trafegabilidade em diversas ruas e limpeza e restabelecimento de acesso do Parque Municipal Pietro Volta. Saiba mais aqui e aqui.
Para a cidade de São João do Itaperiú, onde houve um vendaval, serão repassados R＄ 329,2 mil para recuperação de um portal turístico. Já Paial, que enfrenta a estiagem, vai contar com R＄ 47,9 mil para aquisição de combustível
Norte
No estado do Pará, seis cidades atingidas por chuvas intensas e uma por inundações terão acesso a R＄ 3,4 milhões para ações de defesa civil. Serão repassados R＄ 963,5 mil para Prainha, R＄ 1,5 milhão para São Félix do Xingu, R＄ 463,7 mil para Novo Repartimento, R＄ 121,3 mil para Cachoeira do Arari e R＄ 38,2 mil para Monte Alegre. Os municípios usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária. Já São Felix do Xingu também fará obras de restabelecimento de bueiros e estradas.
Outras duas cidades paraenses também receberão recursos para ações de restabelecimento. Mocajuba vai contar com R＄ 137,8 mil para construção de um muro na Escola de Ensino Fundamental Padre Pedro Hermans e para recuperação de bueiros. Já Ipixuna do Pará terá acesso a R＄ 117,6 mil para restabelecimento de pontes, pinguela e estradas vicinais.
No Acre, o município de Capixaba, atingido por inundações, vai receber R＄ 101,9 mil para a compra de cestas básicas e kits de limpeza, higiene pessoa.
Nordeste
No estado do Maranhão, oito cidades atingidas por chuvas intensas e uma por inundações terão acesso a R＄ 1,29 milhão. O maior repasse, de R＄ 486 mil, será para Afonso Cunha, que usará os recursos na compra de cestas básicas. Outros cinco municípios que destinarão os repasses para a compra de itens de assistência humanitária são Esperantinópolis (R＄ 108,6 mil), Graça Aranha (R＄ 486 mil), Timon (R＄ 23,3 mil), Buriti (R＄ 39 mil) e Matões do Norte (R＄ 130,9 mil).
Já as cidades de São João do Carú (R＄ 96,4 mil), Açailândia (R＄ 173,2 mil – aqui e aqui), Cajari (R＄ 82,4 mil) e São Luís Gonzaga do Maranhão (R＄ 18,5 mil) usarão os recursos no restabelecimento de acessos, vias públicas e ponte e limpeza urbana.
No Rio Grande do Norte, cinco cidades quem enfrentaram fortes chuvas vão receber, juntas, R＄ 574 mil. Felipe Guerra (R＄ 49,2 mil) e Caraúbas (R＄ 28,5 mil) vão usar os recursos na compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, colchões e kits de dormitório e higiene pessoal.
Já Taboleiro Grande (R＄ 16,7 mil) e Doutor Severiano (R＄ 297,4 mil) terão acesso a dois repasses, um para assistência humanitária e outro para recuperação de infraestruturas danificadas pelo desastre. Confira aqui e aqui (Taboleiro Grande) e aqui e aqui (Doutor Severiano). E a cidade de Upanema vai receber R＄ 182,1 mil para recuperação de passagem molhada.
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Já a Bahia vai contar com R＄ 1,24 milhão para ações de defesa civil em quatro cidades atingidas por chuvas intensas. Belmonte (R＄ 361,9 mil) e Canavieiras (R＄ 509,5 mil) comprarão itens de assistência humanitária. Já Porto Seguro (R＄ 274,4 mil) e Medeiros Neto (R＄ 95,7 mil) usarão os repasses na limpeza urbana de vias públicas.
Ainda no Nordeste, o estado de Sergipe terá acesso a R＄ 261,9 mil para a contratação de carros-pipa para fornecimento de água à população atingida pela estiagem. E, na Paraíba, a cidade de Prata vai contar com R＄ 108 mil também para contratação de carros-pipa para abastecimento da zona rural.
Sudeste
Em Minas Gerais, sete cidades afetadas por fortes chuvas e uma pela seca vão contar com mais de R＄ 1,89 milhão para obras de restabelecimento e reconstrução. Itabirinha vai receber R＄ 639,8 mil para restabelecimento de drenagem e reconstrução de pavimentação. Já Ewbank da Câmara terá acesso a R＄ 176,4 mil para restabelecimento de ponte e reconstrução de tubulão. Saiba mais aqui e aqui.
Para Entre Rios de Minas, serão destinados R＄ 164,6 mil para restabelecimentos das pontes dos córregos Coelhos e Da Areia. Já Caratinga vai contar com R＄ 337,3 mil para restabelecimento de estradas vicinais, pontes e passagens. Para Barbacena, haverá o repasse de R＄ 195,8 mil para restabelecimento de contenção de encostas e recuperação de via e ponte.
Já Cataguases terá acesso a R＄ 141,6 mil também para recuperação de ponte, enquanto Guarani vai receber R＄ 208,1 mil para construção de passagem molhada. Por fim, Indaiabira, que enfrenta a seca, terá acesso a R＄ 33,5 mil para compra de combustível para caminhão-pipa.
No estado de São Paulo, a cidade de São Sebastião vai receber R＄ 964,9 mil para demolição de estruturas comprometidas por fortes chuvas na Vila Sahy.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Paraíba.com.br
Créditos: Polêmica Paraíba
