O governo federal ou concessionárias de rodovias conseguiram decisões liminares (provisórias) contra o bloqueio de vias ou aglomerações nos acostamentos em ao menos nove estados e no Distrito Federal. Pelo 3º dia seguido, caminhoneiros protestam nesta quarta-feira (23) em vias estaduais e federais contra o aumento do óleo diesel.
Ao todo, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com 17 ações contra os bloqueios. O órgão representa o governo federal na Justiça.
Paraíba
Uma liminar da Justiça Federal, por decisão do juiz Emiliano Zapata de Miranda Leitão, foi concedida no último domingo (20) proibindo que manifestantes ocupem, obstruam ou dificultem a passagem de veículos em rodovias federais da Paraíba. Foi estipulada multa de R$ 200 mil à categoria, além de R$ 20 mil por pessoa física participante a cada hora de interdição.
Nessa decisão, concedida após ação movida pela PRF e Advocacia Geral da União (AGU), a cidade de Campina Grande não estava contemplada. Na terça-feira (21), uma nova liminar determinou a proibição de bloqueios na BR-104 e BR-230 na cidade.
A PRF acompanha os pontos de interdição na Paraíba – todos são parciais. Até o momento, não há multas com relação à liminar, pois não houve tempo para um registro consolidado no sistema. As desinterdições que aconteceram até esta quarta-feira foram em negociação com a PRF.
Governo e concessionárias conseguem liminares contra protestos dos caminhoneiros em 9 estados e no DF
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba