O Governo do Estado adiantou o duodécimo para que a Universidade
Estadual da Paraíba pague antecipados os salários dos seus funcionários.
O repasse de R$ 22 milhões foi creditado na conta bancária da
instituição nesta sexta-feira (24) para pagamento dos vencimentos
referentes ao mês de outubro, tal como o próprio Executivo fez com os
demais servidores estaduais.
“Nesses últimos três anos e dez meses, o Governo tem se pautado pelo
esforço em nome da recuperação financeira, em busca do equilíbrio entre
receita e despesa. Temos hoje essa capacidade de fluxo de caixa, o que
proporciona ao Executivo adiantar o pagamento dos salários como o fez. O
mesmo parece não ocorrer na UEPB. Para se ter ideia, 94% da receita é
comprometida com o pagamento de pessoal”, avalia o secretário de Estado
das Finanças, Tárcio Handel Pessoa.
O secretário lembra que a lei de autonomia que rege a UEPB estabelece o
repasse mensal obrigatório do duodécimo do Governo do Estado direto à
instituição de ensino sempre no último dia do mês. Entretanto, a
Universidade Estadual não manteve o nível de caixa que pudesse cumprir o
compromisso com salários.
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“Esse adiantamento do duodécimo, com sete dias de antecipação, é para
que a instituição possa também pagar adiantado salários dos
funcionários”, explica Tárcio Handel. O secretário disse que a previsão
de repasse financeiro do Governo do Estado para a UEPB neste ano é de R$
248 milhões, mas o Executivo deve contabilizar um volume de
aproximadamente R$ 268 milhões até o final de dezembro.
CAIXA PARA O 13º – O Poder Executivo faz mensalmente uma reserva técnica
financeira de 1/12 avos do salário de cada servidor, um procedimento que
começa em janeiro e vai até dezembro, de maneira que ao final do ano o
caixa do Estado possa cumprir o pagamento do 13º salário.
“Na UEPB não está sendo feito o provisionamento mensal para o caixa do
13º salário. E não é concebível que, em um orçamento de R$ 248 milhões
possa se alegar falta de papel ou coisa do gênero. A regra da boa gestão
indica que devemos ter o equilíbrio entre receita e despesa, por isso há
uma coisa chamada orçamento. É o que reza o bom planejamento”, afirma.
O secretário Tárcio Handel disse que desde janeiro de 2011, o Governo do
Estado repassou à UEPB cerca de R$ 1 bilhão, um volume de verbas nunca
aplicado na instituição em sua história.
