URGENTE: Governo anuncia aumento dos tributos sobre combustíveis

O governo decidiu nesta quarta-feira (19) aumentar tributos que incidem sobre os combustíveis, com o objetivo de cobrir o buraco nas receitas públicas e evitar uma revisão na meta de deficit de R$ 139 bilhões neste ano.

Segundo integrantes do governo, o não cumprimento da meta fiscal seria um sinal de fraqueza diante da crise política e é exatamente isso que assessores do peemedebista querem evitar.

Em reunião no Palácio do Planalto no fim da tarde desta quarta, o presidente Michel Temer concordou com os argumentos apresentados pela equipe econômica e deu aval para a elevação de tributos.

Numa primeira etapa, haverá aumento de PIS e Cofins cobrados sobre a gasolina e o diesel. A nova alíquota entra em vigor nesta quinta (20), após a publicação de decreto em uma edição extra do Diário Oficial da União.

A Cide, outro tributo que incide sobre combustíveis, também pode ser elevada. Nesse caso, o governo precisa esperar 90 dias para começar a arrecadar.

Para os técnicos, essa medida deve ser tomada porque a equipe política de Temer não conseguiu garantir no Congresso medidas que trariam receita, como o Refis e a reoneração da folha de pagamentos.

Na avaliação de integrantes da equipe econômica, Temer cedeu demais em troca de apoio de parlamentares e ficou sem alternativas para fechar as contas.

A preferência é o aumento de tributos à mudança da meta de deficit, o que significaria descompromisso com o ajuste fiscal e teria potencial de afugentar investidores e provocar mau humor no mercado financeiro – alta do dólar e dos juros e queda das ações negociadas em Bolsa.

Desde que assumiu o cargo, Temer sempre se disse contrário ao aumento de impostos. No entanto, a alternativa nunca foi descartada.