Os governadores recuaram nesta quarta-feira (26/1) e decidiram prorrogar por mais 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
O prazo outrora estabelecido para o congelamento era entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022 e há duas semanas os gestores anunciaram que não seria prorrogado. A questão, todavia, não é consenso entre os chefes de Executivos estaduais.
Em nota, eles também cobram do governo de Jair Bolsonaro a mudança na política de paridade internacional nos preços dos combustíveis praticada pela Petrobras.
“Esta proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira, enfatizam a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”, diz a nota.
Até o momento, 21 dos 27 governadores haviam assinado o documento. Entre eles, opositores, como os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Maranhão, Flávio Dino (PSB), e aliados, como o de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).
Notícias Relacionadas
Humanização
HORA DO COLINHO: projeto de JP transforma a humanização no atendimento neonatal e se torna lei em outros estados; veja como funciona
O projeto criado por uma enfermeira paraibana, no período da Pandemia da Covid-19 em 2021, ganhou grande repercussão. Por isso, foi reconhecido como Protocolo Operacional Padrão (POP), em parecer técnico do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em julho de 2021. Ele também deu origem a várias outras leis e projetos de lei pelo Brasil. Em […]
Opinião
Dono da Havan critica fim da escala 6x1: "brasileiro não quer trabalhar menos"
O empresário Luciano Hang , proprietário da rede de lojas Havan, se manifestou nas redes sociais contra a proposta que discute o fim da escala 6×1 , em que os trabalhadores têm uma folga semanal remunerada . Em publicação no Instagram na noite de quinta-feira (14), Hang chamou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de “populismo” e afirmou que ela cria uma “polêmica onde […]
Os governadores e Bolsonaro vêm travando um cabo de guerra com relação ao preço dos combustíveis. O mandatário do país culpa os estados, responsáveis pela cobrança do ICMS, enquanto os governadores afirmam que o problema está na política de repasse de preços internacionais do petróleo.
Bolsonaro, inclusive, anunciou na última semana que vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para baixar o preço dos combustíveis.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, vem defendendo pública e frequentemente a aprovação do Fundo para Equalização do Preço dos Combustíveis, que está no Senado Federal. Segundo ele, se a medida for aprovada imediatamente, o valor da gasolina pode cair de R$ 7 para R$ 5.
Fonte: Metrópoles
Créditos: Polêmica Paraíba
